Justiça tenta privilégio, mas institutos se negam a “furar fila” da vacina
Supremo solicitou doses e justificou que medida iria “contribuir com o país nesse momento tão crítico"
Sem doses para todos, a imunização contra a covid-19 ainda nem começou no Brasil, mas já há tentativas de furar a fila no plano de vacinação, que estabelece os grupos prioritários.
As mais altas cortes do Poder Judiciário enviaram ofício expressando a intenção de adquirir o imunizante, mas a manobra foi vetada pelos institutos. Toda a produção será encaminhada ao Ministério da Saúde, responsável pela distribuição das vacinas.
De acordo com o Correio Brazilienze, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) encaminhou ofício a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e ao Instituto Butantan manifestando a intenção de adquirir vacinas para atender ministros e membros.
A reserva foi negada e o STJ divulgou, por meio de nota, que não pretendia furar a fila de vacinação e almejava um protocolo comercial, sem nenhum tipo de preferência para o tribunal.
“Ao encaminhar o documento, o STJ pediu a reserva de doses por se tratar de produto novo, ainda não autorizado definitivamente pela agência reguladora, pois há expectativa de grande demanda à rede privada, quando houver a disponibilidade”, diz a nota divulgada à imprensa.
Segundo o jornal O Globo, o STF (Supremo Tribunal Federal) encaminhou ofício pedindo a reserva de sete mil doses de vacina para a imunização de ministros e servidores da Corte e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A justificativa foi de que os servidores desempenham “papel fundamental no país” e que a reserva iria “contribuir com país”.
“Adicionalmente, entendemos que a realização da campanha por este Tribunal é uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização”.
A Fiocruz informou que toda produção vai atender à demanda do PNI (Programa Nacional de Imunização). A fundação entregará ao Ministério da Saúde 1 milhão de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, na semana de 8 a 12 de fevereiro. O Instituto Butantan é parceiro da Sinovac para a produção da coronavac.
Péssimo exemplo – Presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Mansour Elias Karmouche avalia que a tentativa de reserva de doses da vacina foi um péssimo exemplo do Supremo para a população.
“Qual a diferença deles para os outros? Não podemos criar um grupo de privilegiados, mas respeitar os grupos prioritários. E depois dos prioritários, vacinar todos de forma idêntica, não pode ter brasileiro de segunda categoria”, afirma Karmouche.
Ordem - Segundo o Plano Nacional de Imunização, nas primeiras fases serão vacinados grupos específicos, como trabalhadores da saúde, idosos, pessoas com comorbidades, profissionais de segurança, indígenas e quilombolas.
