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Cidades

MS é o Estado que mais fez conciliações no País durante o ano de 2021

Justiça sul-mato-grossense registrou o maior índice nacional de acordos realizados com sucesso

Ana Oshiro | 04/05/2022 07:20
Fórum de Campo Grande recebe audiências de conciliação. (Foto: Arquivo/Paulo Francis)
Fórum de Campo Grande recebe audiências de conciliação. (Foto: Arquivo/Paulo Francis)

Segundo dados da "Justiça em Números" do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) alcançou a casa dos 15,7% no índice de conciliações por tribunal, e 26,3% no Índice de conciliação nas fases de execução e de conhecimento no primeiro grau, por tribunal, obtendo assim a maior porcentagem do País em ambos os índices.

"Fomos também um dos pioneiros na remuneração e capacitação de conciliadores e isso criou um incentivo na profissionalização do método e depois na solução de conflitos através da mediação", explica o desembargador Ruy Celso, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o desembargador, as principais formas de se fazer a resolução consensual são a conciliação e a mediação, sendo que a mediação é especialmente indicada para os casos de relações permanentes entre as partes ou convivência que possa se prolongar no tempo, como exemplo, as questões de família, de sociedade, de vizinhança, entre outras.

Para se fazer um acordo por meio dos canais judiciais, não é necessário a contratação de um advogado, basta que o interessado procure na Capital e em algumas cidades do interior os Cejusc (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) e, se não houver, a pessoa pode optar por procurar o fórum local ou o site do TJMS. Clique aqui para acessar o site.

Dentre as vantagens, destaca-se: o caso ser solucionado mais rapidamente; o caso ser solucionado de forma definitiva, o que nem sempre acontece quando o litígio é decidido por uma sentença judicial, que no mínimo, não deverá satisfazer uma das partes envolvidas no processo. Deve-se considerar também os custos financeiros de um processo judicial, o que inexiste na conciliação e mediação por meio dos canais judiciais.

Os acordos podem também ser buscados através de câmaras privadas que existem na Capital e no interior e plataformas digitais facilmente encontradas nos sites de busca online, com custo baixo também para esses casos. Dentro em breve, os cartórios extrajudiciais, principalmente os registradores civis, também estarão habilitados para fazerem conciliação e mediação a um custo baixo.

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