MS pode ser modelo de atendimento para mulheres vítimas de violência
Tentativas de feminicídio, feminicídios consumados e violência doméstica aumentaram em 2019, no Estado
Os mecanismos de combate à violência contra a mulher de Mato Grosso do Sul podem servir de modelo para criação de protocolo nacional de atendimento. Visita técnica para verificar a atuação destes órgãos públicos fez parte da agenda da Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica e ao Feminicídio da Câmara de Deputados, na tarde desta segunda-feira.
A deputada estadual Flávia Arruda (PL), presidente da comissão, a intenção ao sair do congresso é verificar questões propositivas para fortalecer a rede e criar um protocolo de atendimento para todo o país. Embora a Lei Maria da Penha já disponha sobre a estrutura de funcionamento de órgãos públicos, nem tudo é aplicado, além de haver iniciativas específicas de cada Estado que podem contribuir com o respaldo às vítimas.
Flávia elogiou a rede de atendimento oferecida em Campo Grande e parabenizou os servidores por estarem bem preparados.“O mais importante é acabar com esta cultura machista”, destacou.
A deputada federal Rose Modesto (PSDB), que representa a bancada do Estado, em Brasília, afirmou que a ideia das visitas é ter subsídios para solicitar mais investimentos na área para o governo federal.
A Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Giovanna Corrêa, avaliou a viagem como positiva. “Ao mesmo tempo que elas levam conhecimento das políticas públicas realizadas no Estado, elas também acabam trazendo algumas ideias”.
Além do Ceam (Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência), a comissão visitou a Casa da Mulher Brasileira.
Crimes contra mulher – Dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) apresentados à comissão apontam que as tentativas de feminicídio deram uma salto de 93,55% do ano passado para cá. Em 2018, foram 31 denúncias, enquanto até início de agosto deste ano, já foram registrados 60 casos.
Os feminicídios consumados tiveram aumento de 5%. Foram 20 no ano passado e 21 neste ano. Os casos de violência doméstica também apresentaram aumento 0,02%, saindo de 10.216 registros em 2018 para 10.218 em 2019.
Tiveram queda os crimes de lesão corporal dolosa, caindo de 4.440 para 4.249; ameaça, de 9.512 para 9.305; e estupro de 960 para 792.
