MS tem 152 obras paralisadas com recursos federais

Mato Grosso do Sul tem 152 obras federais paralisadas, do total de 440 existentes, segundo dados do TCU (Tribunal de Contas da União). Os recursos já investidos totalizam R$ 141,6 milhões de um total previsto que chega a R$ 519,4 milhões.

Se comparar com o ano de 2020, quando eram 149 obras paradas, o percentual saiu de 26,7% para 34,5% (152). Em 2022, caiu para 146.

O setor de infraestrutura e mobilidade urbana lidera com 51 obras, educação básica com 33; saúde (12), outros tipos (12), esporte (11), educação superior (9), infraestrutura de transportes (7), turismo (6), educação profissional e tecnológica (4), agricultura (3), saneamento (3) e habitação (1).

Pela Agesul (Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) estão paralisados quatro contratos. O motivo é que falta repasse de recursos federais.

Construção de três pontes de concreto em Itaquiraí, sendo duas sobre o Rio Itaquiraí e uma sobre o Rio São Luiz, que custa R$ 3,7 milhões, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. O levantamento inclui ainda a construção de duas pontes de concreto sobre o Rio Samambaia, em Nova Andradina, por R$ 3,3 milhões.

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Dourados (Lote 3 - margem esquerda do córrego Laranja Doce), com recursos do Ministério das Cidades - PAC 2 - 4ª seleção. Obra de R$ 2,4 milhões; ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Dourados (Lote 5 - rede coletora e ligações), também com recursos do Ministério das Cidades - PAC 2 - 4ª seleção.

Na quarta-feira (18), o TCU julgou processo que analisa a gestão de obras paralisadas que envolvem recursos do Orçamento Geral da União e concluiu que o cenário é reflexo da fragmentação e insuficiência na coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação da gestão das carteiras de obras paralisadas por parte dos órgãos do Centro de Governo, entre os anos de 2019 e 2022.

O ministro relator do processo, Vital do Rêgo, avaliou os impactados da situação. “Esses problemas têm gerado impactos diretos e indiretos na população. Afinal, além do desperdício dos recursos públicos investidos, a paralisação impede a população de usufruir benefícios de cada bem público não concluído", disse.

Ainda de acordo com ele, o Tribunal vai monitorar o cumprimento das determinações do acórdão.

Brasil – No Brasil são 8,6 mil empreendimentos paralisados, de um total de 21 mil obras. O valor total de recursos investidos saiu de R$ 75,95 bilhões em 2020, para R$ 113,65 bilhões em 2023.

Em comparação aos últimos três anos, a porcentagem de obras paralisadas aumentou de 29%, em 2020, para 41% em 2023.

O setor mais prejudicado é o da educação básica, com 3.580 obras paradas. Em seguida está o de infraestrutura e mobilidade urbana, com 1.854 empreendimentos; na saúde, são 318.

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