Na pandemia, hospitais não vão precisar cumprir metas para receber repasses
Resolução afirma que pagamentos serão efetuados integralmente sem considerar o quesito
Diante da sobrecarga da rede pública de saúde, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, publicou resolução dispensando o relatório de metas para efetuar os repasses aos hospitais que prestam serviços ao SUS (Sistema Único de Saúde), em Mato Grosso do Sul.
Conforme publicado na edição desta quinta-feira, do Diário Oficial do Estado, os pagamentos referentes aos hospitais contratualizados e/ou contratados, sob gestão Estadual, serão efetuados integralmente, sem considerar o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas.
Os efeitos desta resolução serão aplicados nas competências de abril, maio e junho de 2021, podendo ser prorrogado, caso esta situação de emergência se mantenha.
A decisão considerou, por exemplo, que as unidades de saúde continuam com seus atendimentos reduzidos para os casos não covid-19, acarretando o não cumprimento das meta, o que, em situação normal, implica em descontos financeiros proporcionais.
Medida semelhante foi tomada nos meses de outubro a dezembro de 2020 e de janeiro a março de 2021.
