No voto em cédula de papel, diretores de escolas serão eleitos em 3 de março

Com a última eleição realizada em 2015, a corrida eleitoral para direção das escolas estaduais foi aberta em Mato Grosso do Sul. Conforme instrução normativa, publicada nesta terça-feira pela SED (Secretaria Estadual de Educação), a eleição será em 3 de março e com cédula de papel.

Poderão se inscrever no processo eleitoral para escolha de dirigentes escolares os profissionais do Grupo Educação e os ocupantes do cargo de especialista de educação considerados aptos na avaliação de competências básicas de dirigente escolar. A fase de pré-inscrições vai de hoje a 18 de fevereiro (clique aqui).

Entre os dias 17 e 18 deste mês, cada unidade de ensino deverá formar uma comissão escolar. O registro de candidatura (individuais ou chapa de diretor e adjunto) deverá ser realizada de 20 a 21 de fevereiro perante à comissão escolar.

A campanha eleitoral vai se estender de 27 de fevereiro a 2 de março. Conforme a instrução normativa, é vedada às chapas e aos candidatos individuais a utilização de carro de som, além da confecção e distribuição de brindes, prêmios, sorteios ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

As regras ainda proíbem a realização de eventos com objetivo de arrecadar recursos financeiros para custeio das campanhas eleitorais e o recebimento de donativos de terceiros. No dia 28 de fevereiro, todos dos candidatos deverão participar de assembleia-geral nas escolas para detalhar o plano de gestão. Cada um terá 20 minutos para fazer a explanação.

No período que antecede e após o término da campanha eleitoral, incluindo o dia da votação, é vedada às chapas ou aos candidatos individuais qualquer manifestação ou propaganda eleitoral, seja por telefone, celular, e-mail e redes sociais. O candidato pode ter a inscrição anulada e ser retirado do processo eletivo.

Votantes - A eleição foi marcada para 3 de março, das 8h às 21h. A votação será com cédula de papel. Podem votar os servidores efetivos que estejam lotados e em exercício na unidade escolar, estudantes matriculados e frequentes a partir do 8º ano, e pai, mãe ou representante legal dos alunos menores de 18 anos. De acordo com o documento, apenas um destes exercerá o direito de voto, independentemente do número de filhos ou de representados.

A comissão estadual divulgará o resultado das eleições, oficialmente, em 5 de março. Os eleitos deverão apresentar documentos pessoais, certidões negativas dos órgãos de proteção ao crédito, declarações de que não obteve condenação em sindicância ou processo administrativo disciplinar nos últimos quatro anos e certidões negativas na Justiça estadual e federal. Os eleitos serão empossados em 23 de março para mandato de 4 anos.

Ao todo, a rede estadual de ensino tem 352 escolas, mas nem todas participam do processo eleitoral. Ficam de fora: escolas de tempo integral, indígenas, cívico-militares, estabelecimentos de ensino dedicados a presos, centros de educação de jovens e adultos e de educação profissional.

Com a última eleição realizada em 2015, o mandato dos diretores de escolas foi prorrogado devido ao debate das mudanças nas regras das eleições.

Cronograma da eleição para diretor

Pré-inscrições – 11 a 18 de fevereiro
Registro de candidatura – 20 a 21 de fevereiro
Campanha eleitoral – 27 de fevereiro a 2 de março
Eleição – 3 de março, das 8h às 21h
Divulgação do resultado oficial – 5 de março