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Política

Aprovada em segunda votação, eleição para diretor de escola terá curso

Por 16 votos a 3, projeto passou em segunda votação nesta terça-feira na Assembleia Legislativa

Marta Ferreira e Leonardo Rocha | 17/12/2019 13:13
Deputados aprovaram projeto na sessão desta terça-feira (Foto: Luciana Nassar/ALMS)
Deputados aprovaram projeto na sessão desta terça-feira (Foto: Luciana Nassar/ALMS)

Sem alterações, foi aprovado em segunda votação nesta terça-feira (17) proposta de lei do Executivo que passa a exigir, nas eleições de 2020, curso de formação para quem quer disputar cargo de diretor e diretor-adjunto das escolas de Mato Grosso do Sul. O projeto aprovado também exclui do processo eleitoral da eleição direta as escolas de tempo integral, as indígenas, as cívico-militares, os estabelecimentos de ensino confessionais, aqueles dedicados a pessoas privadas de liberdade.

Os centros de educação de jovens e adultos, de educação profissional, de formação de docentes e de apoio educacional da Secretaria de Educação também ficam de fora da eleição direta para direção das escolas. Nesses casos, os dirigentes serão indicados.

Pelas regras aprovadas, o mandato dos diretores é de 4 anos. O voto tem peso diferente para professores e funcionários efetivos, com 50%, e pais e alunos, com 25% cada um.

Com a última eleição realizada em 2015, o mandato dos diretores de escolas foi prorrogado justamente em razão do debate das mudanças nas regras das aleições.

Agora, falta o governador Reinaldo Azambuja sancionar a lei, para ela entrar em vigor e a Secretaria de Educação organizar o processo eleitoral de 2020.

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