Parque das Nações e Gruta do Lago Azul devem ser desestatizados até fim de 2023
Cinco parques estaduais em Mato Grosso do Sul serão entregues à iniciativa privada, por meio de concessão
Primeira etapa do projeto de desestatização de cinco parques estaduais, incluindo Parque das Nações Indígenas, na Capital, e a Gruta do Lago Azul, em Bonito, foi concluída. Agora, o EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) avalia estudos posteriores, com previsão de entregar as estruturas à iniciativa privada até o fim de 2023.
O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) informou ao Campo Grande News que as análises já foram entregues ao governo estadual, que irá estudá-las. Segundo o órgão federal, os entes estão “em tratativas para a extensão do prazo para continuidade do projeto”.
Contrato inicial terminou em junho e a consultoria entregou, dentro do tempo estipulado, estudos técnicos sobre o projeto, sem necessidade de prorrogação. A previsão é que as concessões sejam feitas até final do próximo ano. ”Esses resultados ainda estão em análise interna pelos técnicos dos órgãos do Estado. O modelo de projeto é de concessão e não privatização.”
Se a decisão for de permanência e avanço com o projeto de concessão dos parques é possível que ocorra a concessão até o final do ano de 2023”, informou o EPE à reportagem.
A concessão será aplicada aos parques Várzeas do Rio Ivinhema, Nascentes do Rio Taquari, do Prosa, das Nações Indígenas e Monumento Natural Gruta do Lago Azul. “Essa etapa de estudos técnicos já foi concluída e entregue pela empresa de consultoria. No momento, os estudos de viabilidade encontram-se em análise dos técnicos do Governo do Estado.”
“O contrato com o BNDES está vigente até dezembro e os estudos estão em análise, caso haja necessidade de aperfeiçoamento desses estudos haverá a prorrogação do contrato.”
Além dos cinco parques estaduais que fazem parte deste estudo, o Ministério do Turismo avaliou que o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, que é administrado pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), também será desestatizado. Outro projeto em pauta é da concessão do Parque Estadual do Pantanal de Rio Negro.
