Propostas para licitações fraudadas em Terenos eram na base do “ctrl C + ctrl V”
Empresas nem disfarçavam concorrência e apresentavam orçamento até com os centavos iguais
A primeira licitação investigada pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) escancarou à equipe de apuração o quão empresas envolvidas na “farra das convidadas” – como foi chamado o esquema por denúncia feita ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) – não se importavam em fingir concorrência. As empreiteiras alvo da Operação Velatus, em 2022, chegaram a apresentar orçamentos exatamente iguais – até nos centavos – em propostas para a reforma de postos de saúde em Terenos.
As informações constam no pedido feito pelo MP para prender o secretário de Obras da cidade, Isaac Cardoso Bisneto, e vasculhar 16 endereços em busca de mais provas contra os alvos.
Conforme apurou o Gecoc, empresas faziam espécie de rodízio para “vencer” licitações e “conquistar” contratos com a Prefeitura de Terenos. “Em levantamento preliminar, apurou-se que de fato, no processo licitatório de Tomada de Preços n. 02/2022, que englobou a contratação de 5 obras de reforma em unidades de saúde ESF (Estratégia de Saúde da Família) deste município, as empresas participantes apresentaram propostas idênticas, sendo que, no lote ajustado em favor de uma empresa, sua proposta foi manipulada, adotando-se valor insignificantemente abaixo das demais, alternando-se tal postura entre as participantes nos demais lotes, em nítida ação de combinação/conluio em detrimento do caráter competitivo da licitação”.
As participantes do certame foram a D’Aço Construção e Logística, empresa que pertence ao ex-chefe de gabinete em Terenos, Tiago Lopes de Oliveira, Bonanza Comércio e Serviços Eireli, de propriedade de Cleberson José Chavoni Silva, HG Empreiteira, de propriedade de Hander Luiz Corrêa Grote Chaves, e a Base Construtora e Logística, de Genilton da Silva Moreira.
Para a reforça do posto da Vila Ferreira, por exemplo, a vencedora foi a empresa de Hander, que acabou preso ontem. A empreiteira orçou a obra em R$ 211.314,34, valor só R$ 444,94 mais barato que o oferecido pela segunda colocada, a Base Construtora, que ofereceu R$ 211.759,28. Os dois últimos prestadores de serviço – empresas do ex-servidor e de Cleberson – , estranhamente, orçaram o trabalho de exatamente R$ 219.459,58. Veja mais no quadro:
A partir dessa constatação, a atenção do Gecoc se voltou às quatro participantes dessa concorrência e muito mais foi descoberto. Com a quebra de dados telemáticos, a investigação identificou mais um suspeito de participar do esquema: Sandro José Bortoloto, proprietário da empresa Angico Construtora e Prestador de Serviços Ltda.
Repercussão – Sobre a investigação, a Prefeitura de Terenos aponta que abrirá sindicâncias para apurar possíveis irregularidades nos contratos e o suposto envolvimento de servidores públicos, além de se colocar à disposição dos órgãos competentes para auxiliar, no que for necessário, as investigações.
“Cabe esclarecer que a administração de Terenos preza pela lisura em todas as suas ações e que os contratos firmados até agora foram aprovados pelos órgãos de fiscalização estaduais”.
Mais cedo o Campo Grande News tentou e não conseguiu contato, por meio dos telefones disponíveis na internet, com as empresas D'Aço Construção e Logística, Bonanza Comércio e Serviços Eireli, HG Empreiteira e Negócios, Genilton da Silva Moreira (nome fantasia Base Construtora e Logística) e Angico Construtora e Prestador de Serviços.
A operação – A operação determinou a prisão preventiva do secretário de Obras, mas além de Isaac Bisneto e Hander, o empresário Genilton da Silva Moreira também foi preso. Ele tentou atrapalhar o andamento da investigação, já durante buscas determinadas pela Justiça, escondeu um notebook no telhado de casa, mas foi pego.
Com o empreiteiro Hander Luiz Corrêa Groti Chaves, de 42 anos, foi localizada pistola automática calibre 22, com oito munições, em nome de outra pessoa. O delegado arbitrou fiança de 7 salários mínimos (R$ 9.884) para liberá-lo.
A Velatus (velado, em latim), ofensiva do Gecoc, Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) e 1ª Promotoria de Justiça de Terenos, cumpriu mandados de busca em Terenos, Campo Grande e Santa Fé do Sul, no interior de São Paulo.
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