STF obriga governo a adotar medidas de combate à covid entre indígenas
Mato Grosso do Sul registrou 13 mortes em quatro municípios
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira (5), por unanimidade, endossar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que obriga o governo federal a adotar medidas para frear a contaminação da covid-19 entre indígenas.
Mato Grosso do Sul registrou 13 mortes de indígenas, além dos surtos em aldeias de Dourados e também de Aquidauana.
Entre as ações determinadas pelo Poder Judiciário estão a instalação de barreiras sanitárias para aldeias em isolamento. Em locais onde há contato com invasores, o governo terá que elaborar plano de retirada de ocupantes ilegais das áreas protegidas.
A ordem para o governo adotar medidas de contenção estava sendo cumprida desde 8 de julho. Os ministros concordaram que a retirada de invasores não é simples, visto que há pessoas alocadas em terras indígenas há anos e com filhos pequenos e famílias.
“Indefiro, por ora, o pedido de retirada dos invasores diante do risco que pode oferecer à vida, à saúde e à segurança das comunidades. Observo, porém, que é dever da União equacionar o problema das invasões e desenvolver um plano de desintrusão. Se nenhum plano for desenvolvido a respeito, voltarei ao tema”, disse Barroso.
A situação em Mato Grosso do Sul motivou a vinda do secretário nacional de Saúde Indígena, coronel Robson Silva, nesta quarta-feira. Está previsto para amanhã o início de ação integrada de atendimento, como testagem em massa.
O atendimento será dentro das aldeias, evitando o deslocamento dos indígenas para a zona urbana.
Dos 13 óbitos de indígenas confirmados em Mato Grosso do Sul por coronavírus, sete foram em Aquidauana, três em Dourados, dois em Miranda e um em Sidrolândia. O total de casos confirmados chegou a 682.
