TJ suspende bloqueio de R$ 190 milhões de denunciados na Lama Asfáltica
Desembargador Geraldo de Almeida Santiago acolheu pedidos de defesa de Baird e de apontado como testa de ferro
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu o bloqueio de bens do empresário José Roberto Baird e de Jodascil Gonçalves Lopes, alvos da operação Lama Asfáltica, que cruzou dados com a delação premiada da JBS. Foi denunciado esquema de pagamento de propina ao ex-governador André Puccinelli (MDB).
O bloqueio de R$ 190,3 milhões para 20 denunciados foi autorizado no mês passado pelo juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneo de Campo Grande para garantir eventual ressarcimento de prejuízos aos cofres públicos. Neste mês, o desembargador Geraldo de Almeida Santiago, acolheu o recurso das defesas e suspendeu o bloqueio.
A defesa de Baird, dono de empresas de informática e tecnologia que teria fornecido notas frias, aponta que ele é acusado de causar prejuízo de R$ 4,2 milhões. Pedido de suspensão da medida também foi feito pela defesa de Josdacil, que seria testa de ferro de André Puccinelli Junior no Instituto Ícone, uma das rotas para a propina.
“Desse modo, em um juízo prévio, de cognição sumária, tenho que a constrição patrimonial no montante descrito é providência que não se harmoniza com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade”, afirma o desembargador na decisão, que classificou a suspensão do bloqueio como prudente.
Segundo o Ministério Público, Puccinelli recebia percentuais correspondentes aos valores que a JBS conseguia economizar em Mato Grosso do Sul com a concessão das isenções de impostos.
