Trabalho de presos gera economia de R$ 44 milhões ao ano em MS
Atualmente, custo de encarcerados é de R$ 70 per capita no sistema penal
O trabalho executado por pessoas detidas no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul gera economia de R$ 44 milhões por ano aos cofres públicos do estado, segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).
De acordo com a Agência, o custo mensal com a massa carcerária em Mato Grosso do Sul é de R$ 41,6 milhões, ou seja, quase R$ 500 milhões ao ano, segundo números de janeiro de 2022.
No entanto, 6.056 presidiários tiveram suas penas reduzidas com o trabalho no período de 2015 a 2021. Encarcerados por menos dias, os detentos geram menos custos ao estado. Atualmente, o custo é de R$ 70 per capita no sistema penal.
A Agepen explica que, para o cálculo da economia gerada, não são considerados o estudo regular, leitura e certificações de qualificação. Os R$ 44 milhões são poupados com a ocupação produtiva, remunerada ou não, porque com a remição da pena, tanto no regime fechado como semiaberto, o sistema não precisa gastar com manutenção básica dos detentos, como com alimentação, estrutura de acomodação e segurança, entre outros gastos administrativos e operacionais.
Atualmente, a população carcerária no estado é de 19.830 presos e existem outros 2.919 sentenciados em monitoramento, ainda de acordo com levantamento de janeiro de 2022. As medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico, também geram economia. Os gastos com as medidas são menores do que os custos com o encarceramento.
