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“A valer, os peritos criminais foram ouvidos em juízo e relataram que, de acordo com suas expertises, foi possível constatar que os disparos vieram do lado de fora do veículo e o atirador estava do lado direito da vítima”, destacaram.  

A NR 1 tem um papel essencial na vida do empregado, pois define obrigações e direitos, garantindo que a segurança no trabalho seja uma prioridade, essa norma veio para exigir que os empregadores forneçam treinamentos adequados, promovam a conscientização sobre riscos e assegurem que os funcionários conheçam suas responsabilidades na prevenção de acidentes.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família.

“É isso que vamos discutir agora com MP e a UFMS”, disse Miglioli. 

Quando se perde essas liberdades, outros tantos direitos são tragados pela violência ditatorial que obriga o perseguido político a viver “entre-mundos”, recolhido em sua liberdade interior para conseguir preservar seus pensamentos e o direito à vida.

Nesta manhã (19), somente curiosos e pedestres estão conseguindo atravessar a Avenida Senador Filinto Muller sentido UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), ver a passarela que cedeu e a cratera aberta no asfalto durante as fortes chuvas que atingiram Campo Grande ontem (18).

"Nem dormi direito por conta disso, temos que nos apegar a Deus, porque ele nasceu de novo.

Embora esteja há tanto tempo no ramo, nunca conseguiu ter uma experiência completa no bioma com direito a safári e hospedagem “premium”.

Dois anos depois de cratera abrir na avenida Filinto Müller, nas margens do Lago do Amor, na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), trecho voltou a ceder e a via ficará interditada.

Além disso, serão esclarecidos os direitos e deveres dos adotantes no processo judicial, reforçando a importância de uma adoção responsável e estruturada.

Além disso, está à frente da articulação para a ampliação das Delegacias da Mulher em Campo Grande e para a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

Além disso, a fiscalização será feita pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, garantindo transparência na aplicação dos recursos.

A administração municipal também sustentou que os professores não teriam direito às diferenças porque o pagamento da folha salarial seguiu as diretrizes da Lei Complementar Municipal nº 58/2018, que rege a carreira do magistério no município.

O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, suspendeu os pagamentos porque não havia base legal para o reajuste. 

O atual presidente da Aemed, João Gabriel Pradebon, estudante do terceiro ano de Medicina na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), destaca que a entidade tem como principal objetivo fortalecer a qualidade do ensino médico e defender os interesses estudantis.

Além disso, o texto garante direito a um acompanhante à escolha da mulher que teve perda gestacional ou cujo filho morreu ao nascer.

A gente não respira, porque ninguém sabe mexer direito.

Dia caótico - A semana começou com o pé... direito, para a deputada federal que prefere sempre a esquerda, Camila Jara (PT).

Estudantes de Direito interessados em estagiar na Justiça sul-mato-grossense têm entre hoje (17) e 21 de março para se inscrever no processo seletivo de estágio na comarca de Deodápolis, município a 265 quilômetros de Campo Grande.

Em nota, o órgão destacou que o direito ao transporte escolar é garantido por normas legais como parte da oferta da educação pública e que a interrupção do serviço compromete o acesso de crianças e adolescentes à escola.