Advogado diz que prefeitura já faz “intervenção branca” na Solurb
O advogado da concessionária CG Solurb, Ary Raghiant Neto, rebateu as declarações feitas pelo prefeito Alcides Bernal (PP), na manhã de hoje (09), durante solenidade de posse do novo comandante da Guarda Municipal, no teatro Glauce Rocha. Bernal descartou intervir no contrato com a concessionária alegando que a decisão poderia ser prejudicial. Na opinião do advogado, a prefeitura já vem praticando o que ele chama de “intervenção branca”.
“Na nossa visão o que a prefeitura está fazendo é uma intervenção branca. A prefeitura se recusa a negociar conosco e quando surge uma instalabilidade ela vai lá e deposita em juízo o salário dos trabalhos. Como se a gente se esse fosse o único compromisso. E os fornecedores, os administrativos e demais compromissos”, questionou.
Raghiant faz outra crítica à Bernal, que durante a manhã também falou que o contrato com a Solurb era de pouco mais de R$ 1,3 bilhão, quando foi assinado, mas teve aumento durante o seu afastamento.
“O aumento foi autorizado enquanto ele era prefeito ainda. Não entendemos o que ele quer com isso. No contrato ainda fala que houve esse aumento por conta da demanda”, disse. O prefeito alega que o contrato foi ajustado em mais R$1 bilhão.
O advogado reitera que a empresa está há quatro meses sem receber da prefeitura. Segundo ele, atualmente o valor pago para prestação de 14 serviços é cerca de R$7 milhões por mês, sendo que o valor total da dívida é de R$23 milhões.
Disputa - Em setembro, os funcionários do consórcio suspenderam a coleta após ficar sem salários. A empresa alegou inadimplência por parte da prefeitura. A greve chegou ao fim e o prefeito Alcides Bernal (PP) anunciou no último dia 30, mas sem dar detalhes, que faria o pagamento direto aos trabalhadores. A empresa alega que foi obrigada a retomar o serviço, mas o poder concedente, que também participa da PPP (Parceria Público-Privada), não foi obrigado a cumprir com sua parte: o pagamento mensal pelo serviço.
Neste mês, a Justiça concedeu liminar em favor da Solurb, bloqueando parcelas do FPM (Fundo de Participação do Município) da prefeitura até o valor de R$ 19 milhões. A PGM (Procuradoria-Geral do Município) vai recorrer da decisão. O município alega que as notas fiscais apresentadas são auditadas por suspeita de fraude nos pagamentos anteriores e a crise financeira do Poder Executivo.
