“Curiangos” terão vantagem em licitação para alvarás de táxi na Capital
Editais para novos alvarás, que também contemplam mototáxis, foram publicados nesta segunda-feira
Lançadas nesta segunda-feira (dia 21), as licitações para 365 alvarás de táxi e mototáxi em Campo Grande recebe propostas até outubro. Destinada aos táxis, a concorrência 08/2017 fica aberta aos interessados até às 9h de cinco de outubro. O edital prevê maior pontuação para motorista auxiliar.
Os documentos de habilitação e propostas técnicas podem ser entregues na Diretoria Geral de Compras e Licitação, no Paço Municipal, na avenida Afonso Pena, 3,297 ou, impreterivelmente, até dia 5 no FAC ( Fundo de Apoio à Comunidade), na avenida Fábio Zahran, 6.000, na Vila Carvalho. Dos novos alvarás, 217 são na modalidade táxi.
Os outros 148 vão para mototaxistas. No caso do transporte em duas rodas, o edital é o 009/2017, com prazo final de entrega às 9h de 16 de outubro. Os endereços são os mesmos da licitação dos táxis. Conforme a prefeitura, a documentação será divulgada no Portal de Transparência, na aba licitações. Na manhã de hoje, os editais ainda não estavam disponíveis.
De acordo com o diretor-presidente da Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos), Vinícius Leite Campos, a documentação deve ser publicada no máximo até amanhã. Ele explica que a última ampliação do serviço de táxi em Campo Grande foi ano de 2011, com 50 novos alvarás. Segundo ele, legislação de 1978 prevê que a frota de táxi aumentasse 2% por ano.
“Por isso chegamos a esse número. Existem 800 auxiliares de taxistas, chamados de curiangos, e tinha reivindicação muito grande dessa classe, que faltava o município dar mais alavarás. Trabalham há muitos anos, queriam ter oportunidade de ter o próprio táxi”, afirma.
A seleção será por melhor técnica, com pontuação a mais, por exemplo, para quem tem mais anos de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e para quem já é habilitado como taxista auxiliar.
Especial - Na última sexta-feira (dia 18), foi definida a comissão especial que vai receber, examinar e julgar a documentação e propostas.
O grupo é composto pelos servidores públicos Francisléia Cardoso de Sousa (presidente), Antonio João Nogueira de Oliveira, Kedma Rodrigues dos Santos Carvalho Oliveira, Giuseppe Augusto Pelegrini Bitencourt, Renato Assis Coutinho e Viviany Meira Cardoso. Os suplentes são Fábio Leite de Oliveira, Henrique de Matos Moraes e Mário Justiniano de Souza Filho (que assume o comando em caso de impedimento da presidente).
Atualmente, tanto taxistas e como mototaxistas possuem, em suas respectivas categorias, 490 alvarás para circular em Campo Grande. A exploração do serviço na cidade é investigada por CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara Municipal, que aponta irregularidades em 400 registros de táxi e monopólio.
