A duas casas da vigilância sanitária, terreno continua tomado por lixo
Moradores da região denunciaram situação há um mês, mas o problema continua ocorrendo no local
Um mês após ser denunciado, terreno a duas casas do prédio onde funciona a vigilância sanitária de Campo Grande continua sendo usado como depósito de lixo, banheiro e abrigo para moradores de rua. Ao redor, vizinhos precisam de câmera de segurança, cerca elétrica, concertina e alarme para tentarem afastar criminosos.
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Um terreno em Campo Grande, que deveria ser fiscalizado, continua a ser utilizado como depósito de lixo e abrigo para moradores de rua, gerando preocupações de segurança entre os vizinhos. Apesar das denúncias feitas à Vigilância Sanitária e à Semadur, a situação permanece inalterada, com moradores relatando furtos e a necessidade de instalar medidas de segurança, como câmeras e cercas elétricas. A falta de iluminação e a presença constante de pessoas no local aumentam a sensação de insegurança, levando os residentes a questionarem a responsabilidade da prefeitura em resolver o problema.
O terreno já foi alvo de denúncias ao Campo Grande News no dia 30 de setembro. No mesmo dia, a Semadur informou que o imóvel é de área particular. “Desta forma, será encaminhada fiscalização no local denunciado. [...] Assim, uma vez identificado um imóvel/lote urbano abandonado, o proprietário é notificado para realizar a limpeza”, disse a secretária na época.
Apesar da resposta enviada para a reportagem anteriormente, desde a última matéria nada mudou. O terreno continua com a estrutura de três casas, tomadas por mato, bambus, garrafas de vidro, pneus, entre outros materiais. Moradores ainda relatam que o local é ocupado por um grupo formado por mais de quatro pessoas.
Elida Gonçalves, de 62 anos, relata que antes de se mudar para o novo endereço, na Rua Antônio Maria Coelho, na Vila Planalto, a casa onde mora foi alvo de furto duas vezes, uma em julho e outra em setembro deste ano. Nas duas situações foram levadas a fiação da residência, deixando prejuízo de aproximadamente R$ 4 mil ao proprietário do local.
Na casa da moradora ainda há marcas da última invasão, como o vidro da porta e janelas quebradas. Pensando em aumentar a segurança do local, Elida ainda deseja instalar novas grades nas janelas de sua residência.
Para diminuir a preocupação enquanto trabalha, a servidora pública instalou concertina e cerca elétrica nos muros, além de instalar alarme e câmera de segurança na casa. Elida ainda relata que a segurança da casa ganha reforço de seis cachorros.
“De noite eu acordo toda hora com qualquer barulhinho que eles fazem. Você não tem paz para sair durante o dia e final de semana. Já teve vez que duas pessoas estavam olhando sobre o muro da minha casa”, relata.
O terreno fica atrás de um ponto de ônibus que não possui muita iluminação, conforme Elida. A servidora pública afirma que o ponto não é muito frequentado. “Não sei se é porque o ônibus passa de uma em uma hora ou por conta do terreno, mas eu não ficaria de costas para esse terreno na escuridão que é à noite”.
“Eles ficam sempre aí, tem uns que até usam tornozeleira. Já reclamei para a prefeitura, mas eles dizem que não conseguem localizar o dono do terreno. Já pensei em pagar para alguém limpar, mas eu acho injusto fazer um serviço que a prefeitura deve fazer. Uma hora eles vão ter que arrumar uma solução”, diz.
Outro vizinho do terreno invadido é um comércio. Sem querer se identificar, comerciante de 60 anos relata que o problema se arrasta há mais de anos. “A gente vai se cuidando, coloca alarme, coloca câmera, pede auxílio da polícia e é firme com eles”.
O Campo Grande News esteve no prédio da Vigilância Sanitária e foi informado que o problema já foi denunciado e que a Semadur já esteve no local. Ainda foi dito que o órgão não tem competência para resolver essa situação.
A reportagem procurou novamente a Semadur, que informou que o terreno é área particular sendo o proprietário notificado recentemente (setembro) para a correta manutenção da propriedade. No momento, aguarda-se o prazo da notificação para posterior retorno do auditor fiscal no local e caso a irregularidade não seja sanada no prazo devido, será implantada a multa.
Ainda em nota, a secretaria informa que tem atuado diariamente em relação às fiscalizações voltadas aos terrenos baldios, no entanto, é importante salientar que a atuação da pasta ocorre no âmbito administrativo, conforme prevê o Código de Polícia Administrativa do Município de Campo Grande, Lei n. 2909, no que compete a vistoriar e notificar o responsável pelo imóvel para que o mesmo cumpra a legislação vigente.
Assim, uma vez identificado um imóvel/lote urbano abandonado o proprietário é Notificado para realizar a limpeza. Transcorrido o prazo da notificação, o auditor fiscal da Semadur retorna ao local para uma nova vistoria, caso não tenha sido cumprida a notificação, o proprietário então é autuado (multado), de acordo com o Código de Polícia Administrativa do Município. A multa neste caso varia entre R$ 3.091,50 e 12.366,00.
A legislação é clara em determinar que os proprietários dos imóveis lindeiros a vias e logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados. A população é orientada a formalizar sua denúncia através dos serviços de teleatendimento da Central de Atendimento 156. Além disso, a denúncia relacionada a terreno baldio pode ser realizada através da plataforma Fala Campo Grande 156, disponível para download nas lojas de aplicativo para IOS e Android e também no sítio fala.campogrande.ms.gov.br, ambos disponíveis 24h por dia.
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