Achou juíza "muito humana"? Fórum da Capital oferece roupas e preso ganha lanche
Vídeo em que magistrada de RR se recusa a fazer audiência com preso tremendo viralizou
A conduta de uma juíza de Roraima – que compadecida diante de um preso que tremia de frio só prosseguiu com a audiência de custódia após desligar o ar-condicionado, mandar servir café e esperar que ele se recuperasse – viralizou nas redes sociais, regada a muita polêmica sobre a postura da magistrada.
Em Campo Grande, o Fórum tem uma sala com roupas e os presos têm direito a lanche antes da audiência de custódia, onde é avaliada a legalidade da prisão.
De acordo com o coordenador das audiências de custódia do Fórum da Capital, juiz Alexandre Antunes, as vestimentas oferecidas são camisetas, bermudas e chinelos, itens que muitas vezes os presos sequer possuem. Os serviços são custeados com verba da Central de Penas Alternativas.
O preso passa pelo médico, exame de corpo de delito e entrevista com assistente social para definir o perfil socioeconômico. Depois, é atendido pela Defensoria Pública ou advogado. Só então, por fim, se senta diante do juiz para a audiência de custódia.
Conforme Antunes, não existe lei detalhando o que deve ser providenciado. “Mas o princípio da dignidade humana obriga o Estado a fornecer o mínimo necessário para aquele que está preso, assegurando sua integridade física e moral”, afirma o juiz.
No plantão judiciário, entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, a circunscrição de Campo Grande registrou 123 audiências de custódia, num total de 159 presos.
Nessa etapa, o juiz analisa a legalidade da prisão, a necessidade da manutenção da custódia preventiva e a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
A maioria dos casos foi de furto, tráfico e violência contra a mulher. Mas a lista das custódias também incluiu presos por crimes de trânsito, adulteração de sinal identificador de veículo, porte ou posse ilegal de arma de fogo, receptação, organização criminosa, roubo, estelionato, homicídio, crime militar, maus-tratos, sequestro, crime contra as relações de consumo, uso de documento falso e incêndio.
A polêmica - Na audiência de custódia em Roraima, na última quarta-feira (dia 10), a juíza Lana Leitão Martins percebe que o preso Luan Gomes, 20 anos, está tremendo e toma medidas para que ele restabeleça o conforto térmico. Além de solicitar a retirada das algemas.
"O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado", afirma a juíza na gravação. Depois pede que seja servido café. "Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo". Um homem cede o paletó para o preso. Não foi divulgado o motivo da prisão de Luan Gomes.
Com críticas, o vídeo foi divulgado nas redes sociais do deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) e do ex-procurador e deputado federal cassado Deltan Dallagnol.
Em Mato Grosso do Sul, o juiz Henrique Kaster Franco compartilhou nota de apoio à juíza divulgada pela Amarr (Associação dos Magistrados de Roraima) em rede social e escreveu: “No Fórum de Campo Grande temos uma sala com roupas para os detidos que passarão pela custódia”.
Na sequência, cita a pessoa que idealizou o projeto e prossegue: “Apenas um grandíssimo f... da p...critica atos como este da juíza de RR”.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News.
