Alvo da PF do Tocantins foi investigada em escândalo da saúde em MS

A Biotronik, empresa alvo da Operação Marcapasso, deflagrada esta semana pela Polícia Federal do Tocantins em dez estados, já foi citada em outra investigação que causou escândalo na área da saúde em Mato Grosso do Sul. A empresa foi apontada como suspeita de pagar propina ao médico cardiologista José Carlos Dorsa, ex-diretor do HU (Hospital Universitário) de Campo Grande investigado na Operação Sangue Frio.

Nas primeiras horas da manhã do dia 19 de março de 2013, munidos com 19 mandados de busca e apreensão e quatro ordens judiciais de afastamento de funções, policiais federais foram ao Hospital do Câncer Alfredo Abrão, ao HU, à residência do médico oncologista Adalberto Abrão Siufi e à clínica NeoRad.

A ação, resultado de apurações feitas pela PF, CGU (Controladoria Geral da União) e MPF (Ministério Público Federal), era contra o que foi chamado de “máfia do câncer”.

Consta em relatório de uma tomada de contas, aberta pelo TCU (Tribunal de Contas da União) após o compartilhamento de evidências coletadas pela força-tarefa, que anotações apreendida na sala da TV da casa de Dorsa seriam referentes a pagamentos de propina feitos pela Biotronik ao médico.

Em um papel manuscrito havia uma tabela com o cabeçalho “Encontro de contas Dr. Dorsa – Abril à Agosto de 2011”.

Ao analisar as informações, a CGU concluiu que Dorsa recebia pagamentos fixos da Biotronik no valor de R$ 17 mil e além disso, cada marcapasso vendido pela empresa e implantado em pacientes do HU gerava para ele crédito de R$ 5.941,00. Auditores concluíram então que entre abril e agosto daquele ano, o diretor do hospital público teria recebido R$ 110.529,42 da fornecedora dos equipamentos para cirurgias cardíacas.

O relatório da tomada de contas do TCU é de 2014 e o relator à época, ministro Bruno Dantes, deu parecer para que a situação fosse investigada mais a fundo em processo a parte. Novo procedimento foi aberto em 2015 e ainda não foi concluído.

Embora deflagrada há quatro anos, a Sangue Frio ainda não gerou condenação para o médico. Ele responde na Justiça Federal ações de improbidade administrativa e penais.

Outro lado – Por meio do advogado Fabrizio Tadeu Severo dos Santos, o médico negou ter recebido propina na Biotronik enquanto era diretor do HU.

“O Dr. José Carlos Dorsa já prestou depoimento perante a autoridade competente, sendo que na ocasião apresentou cópias dos seus extratos bancários onde comprova a inexistência de qualquer depósito efetuado nas suas contas bancárias, quer seja feito pela empresa Biotronik, ou por qualquer outra”, informou a defesa por meio de nota.

O advogado afirmou ainda que o cardiologista vai processar auditores da CGY que “lançaram esta falsa acusação”. “O bilhete que teria sido encontrado em sua residência nada comprova e nem faz referência à empresa Biotronik. Na realidade, se trata de um documento apócrifo, sem assinatura, que provavelmente diz respeito a algum compromisso doméstico, que nada tem relação com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) ou processo de licitação”, continua o texto enviado à reportagem.

A defesa deixa claro que José Carlos Dorsa nunca foi notifica do teor da tomada de contas do TCU. “Ainda assim, cabe esclarecer que não há qualquer ação penal ajuizada em seu desfavor acerca da referida investigação até o presente momento”.

Sangue Frio – Logo depois da operação em 2013, José Carlos Dorsa Vieira Pontes foi afastado da direção do HU por 60 dias e próximo à data do retorno, pediu para sair do cargo.

Na unidade, foram investigadas fraudes em licitações, corrupção passiva, desvio de dinheiro público e superfaturamento em obras.

Marcapasso - A força-tarefa deflagrada na manhã desta terça-feira (7) pela PF do Tocantins cumpriu mandado de condução coercitiva e também de busca e apreensão contra um dos operadores da Biotronik em Campo Grande. Ele foi levado à Superintendência da PF na Capital para prestar depoimento e depois liberado.

A Operação Marcapasso buscou provas de esquema relacionado à compra de equipamentos hospitalares por preço acima do valor de mercado pelo governo e planos de saúde do Tocantins. 

A Biotronik informou por meio de nota que vai cooperar com a investigação da Polícia Federal, mas que por enquanto não se pronunciará sobre o assunto.