Alvo da PF por vender “muamba de luxo”, dono de loja paga fiança de R$ 11 mil

A prisão preventiva de Rogério Rodrigues Reis, alvo da operação Harpócrates 2, durou 72 horas e foi substituída por pagamento de fiança de R$ 11 mil, com monitoramento eletrônico.

Na última quarta-feira (dia 26), Rogério foi alvo da ação da PF (Polícia Federal) e Receita Federal por contrabando de eletrônicos. O empresário é um dos donos da R3 Imports, loja com unidades em Campo Grande e Chapadão do Sul. Os investigados eram adeptos do estilo ostentação nas redes sociais, além de clientes famosos. A operação apreendeu um Porsche.

O juiz da 5ª Vara Federal de Campo Grande, Dalton Igor Kita Conrado, que decretou a prisão preventiva do empresário, havia dispensado a audiência de custódia. Mas, na quinta-feira, realizou o procedimento após pedido de reconsideração da defesa. Numa reviravolta, o magistrado decidiu que era possível conceder a liberdade provisória com medidas cautelares.

“Isto porque a matéria de fundo é descaminho, todos os delitos mencionados não foram praticados com violência ou grave ameaça à pessoa e o indiciado não é reincidente”.

Segundo o juiz federal, os fatos em apuração não se tratam de delitos cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa ou com emprego de armas. O magistrado determinou fiança de R$ 11 mil, proibição de se ausentar de Campo Grande, recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga e monitoramento eletrônico por 180 dias.

Rogério Reis foi solto na manhã de sábado (dia 29), após 72 horas de prisão. De acordo com o advogado Pedro de Castilho Garcia, a prisão preventiva sempre deve ser a última hipótese, sendo preferível a revogação  com implementação de medidas cautelares em todos os casos em que não houver risco à ordem social.

“No caso do Rogério, ao analisar todos os fatores, o magistrado compreendeu que realmente não havia motivos para a manutenção de uma prisão preliminar, uma vez que o Rogério é um jovem que sob nenhuma perspectiva oferece riscos à sociedade”, afirma Pedro Garcia.

Ele é investigado por descaminho (iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria), associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, o esquema criminoso investigado obedece á seguinte dinâmica: lojistas usam doleiros para enviar dinheiro a fornecedores das mercadorias no Paraguai, importam os produtos sem o pagamento de impostos e para dar “legalidade” aos carregamentos usam empresas de fachada que emitem notas fiscais frias. Os eletrônicos são, depois, revendidos no território nacional.

A PF e a Receita Federal chegaram a anunciar coletiva no dia da operação, mas horas depois, o evento foi cancelado porque o juiz decretou o sigilo do processo. O nome da operação faz referência à mitologia grega, na qual Harpócrates representa o deus do silêncio e do segredo.

Famosos - A R3 Imports responde na Justiça ação proposta pelo cantor Gusttavo Lima. O artista quer R$ 10 mil em indenização por ter sua imagem usada indevidamente para propaganda de empresa.