Análise do orçamento deve ser realista para evitar frustrações, diz secretário
O secretário municipal da Seplanfic (Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle), Disney Fernandes, defendeu nesta quarta-feira (16), durante audiência pública sobre o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2017, encaminhado pelo Executivo, mais coerência entre o que chamou de “previsão e realidade para não gerar ilusões e evitar frustrações”.
Em sua explanação, o secretário disse que nos últimos anos a realidade da previsão orçamentária tem sido diferente do planejado por conta de repasses menores por parte da União e quedas na arrecadação de impostos e taxas.
“Em 2013, só de impostos foram R$ 44,116 milhões a menos. Em 2014, a União repassou menos. Aí as contas não batem e isso gera frustração. O ideal é fazer com que a frustração chegue perto de zero”, declarou Disney Fernandes. Segundo ele, em 2015 foram executados 83,96% do que havia sido aprovado pela Câmara Municipal.
O projeto do Executivo, encaminhado à Câmara no final de setembro, prevê R$ 3,59 bilhões para 2017 e redução nos recursos para os investimentos.
De acordo com o projeto, a área que terá maior queda no investimento é a de transporte, com 2,50% a menos do que foi em 2016. Neste setor a previsão de investimento deve cair de 14,07% para 11,57% do orçamento, o que representa menos R$ 70 milhões.
A educação é outra área com previsão investimento menor em 2017. A redução deve ser de 22,16% do orçamento municipal deste ano para 21,64% do orçamento no próximo ano, queda de 0,52% e R$ 11 milhões a menos.
Comprometimento do orçamento – O secretário da Seplanfic disse que até o mês de outubro deste ano 60,61% dos recursos do Tesouro municipal estavam comprometidos com despesas de pessoal e 36,04% de custeio, ficando apenas 1,62% para investimentos em obras.
Pressionado pela plateia presente na audiência pública promovida pela Câmara Municipal sobre reajuste salarial dos servidores, Disney Fernandes não foi convincente. “Não tenho como prevê no que o dinheiro do orçamento será investido”, declarou. O relatório final da Câmara deverá ser apresentado nos próximos dias.
