Após denúncias, móveis de Conselhos Tutelares são recolhidos para conserto
Unidades receberão mobiliário de volta após reparos e ficarão no aguardo de compra por licitação
O Conselho Tutelar virou alvo de críticas após a morte da menina de 2 anos, cujo padrasto e mãe já haviam sido denunciados, há pouco mais de um mês, na Capital. No entanto, denúncias da situação precária de trabalho dos conselheiros vieram à tona e reportagem publicada pelo Campo Grande News mostrou a estrutura deficitária. Nesta quinta-feira (16), a SAS (Secretaria de Assistência Social) começou a recolher móveis estragados para reparo e prometeu a compra de novos por licitação.
Depois de passar por conserto, os móveis antigos voltarão aos conselhos e serão substituídos somente quando os novos chegarem. Por meio de nota, a SAS garante que foi aberta licitação e destaca ainda que criou um núcleo administrativo somente para cuidar dos Conselhos Tutelares, “buscando otimizar as respostas” às demandas dos conselheiros.
“A SAS informa que estão sendo recolhidos apenas os móveis que necessitam de reparos e conserto. Tão logo o serviço seja realizado pela equipe de manutenção, os móveis serão entregues novamente ao Conselho”, diz a nota.
A secretaria lembra ainda que, em 2022 e 2023, as frotas de veículos dos conselhos foram trocadas, estando todas com veículos novos.
“Como já destacamos, também estão em tramitação processos para a aquisição de móveis e eletrônicos, uma vez que durante o período da pandemia, muitos processos foram prejudicados devido à variável dos preços, no entanto, estão em andamento para execução ainda neste exercício”, justifica a secretária.
Estrutura - O Conselho Tutelar tem metade da estrutura numérica para atender uma cidade de 916 mil habitantes. São cinco unidades, mas deveriam ser dez. Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente prevê um conselho a cada cem mil habitantes.
Após a repercussão das denúncias relacionadas aos conselhos, vereadores integrantes da Comissão Permanente de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente fizeram visitas de fiscalização nas cinco unidades do conselho, no dia 27 de fevereiro. A comissão foi criada recentemente, após o caso da menina estuprada e morta em casa, que já havia ido à unidade de saúde 30 vezes.
A Capital tem cinco conselhos instalados. Um na região central, no Bairro Monte Líbano; um que atende parte da região leste e até a saída para São Paulo, localizado na região do Jardim São Lourenço; um para a região norte e parte da leste, no Monte Castelo; outro que atende a região do Lagoa, e o mais antigo, localizado no Aero Rancho.
No conselho do Aero Rancho, o mais populoso da cidade, informativo com setas indicativas com direção a seguir e um alerta: “Cuidado! Grade solta, por favor não se apoiar” foi encontrado pela reportagem em fevereiro. Havia estruturas caídas e dentro do local cadeiras e móveis estragados.
O atendimento segue horário comercial de segunda a sexta-feira (7h30 às 11h e das 13h às 17h30), com plantão à noite e fim de semana. Porém, não havia atendimento especializado da Polícia Civil fora do horário comercial, o que também dificultava o trabalho dos conselheiros.
Recentemente, começou a funcionar plantão em finais de semana na Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher), que antes recebia apenas caso de crianças e adolescentes meninas.
