Bernal anuncia nesta sexta fechamento do CEMPE e nova estrutura de pediatria
Os 40 funcionários já foram avisados que esta sexta-feira será o último dia de funcionamento do Centro Pediátrico Municipal no antigo prédio do Hospital Sirio-Libanês, na Avenida Afonso Pena, inaugurado exatamente no dia 12 de outubro do ano passado. Embora o anúncio oficial só seja feito às 15 horas pelo prefeito Alcides Bernal (PP), a informação que circulava entre os servidores é de que o CEMPE será desativado e o atendimento pediátrico transferido para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento ) do Bairro Universitário, embora ainda hajam especulação de que a estrutura seja transferidno para o prédio do CNEC, na Avenida Afonso Pena esquina com a Rua 25 de Dezembro, rebatizado de Centro de Especialidades Pediátricas. Esta sugestão foi apresentado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Mais do que enterrar um dos poucos projetos que marcou a gestão do prefeito afastado Gilmar Olarte (PP), a desativação do CEMPE é motivado por razões financeira. Mantida a estrutura atual (rechaçada pelo Conselho Muncipal de Saúde e não qualificada pelo SUS), o município continuaria tendo que desembolsar da sua receita própria R$ 3m5 milhõesm que é o custo mensal do centro. Abrigdo numa UPA, a Secretaria de Saúde o atendimento especializado poderá ser custeados com os recursos do Fundo Municipal de Saúde.
Desde terça-feira os funcionários foram informados da mudança e a Secretaria apresentou uma relação de unidades para onde poderão ser remanejados. Os mais prejudicados serão os que fazem plantões no período noturno, porque haveriam poucas vagas disponiveis. Outro fator de desistimulo é que foram exintas as gratificações adicionais,que garantiam uma diferença salarial de até 300% em relação a remuneração paga aos demais funcionários da rede.
O secretário de Saúde diz que o município vai seguir as recomendações Ministério Público,que identificou uma série de irregularidades (começando pelo aluguel de quase R$ 200 mil), pagamento de salários diferenciados (quebrando o princípio da isonomia no serviço público), além de laudos da própria vigilância sanitária, desaconselhando a utilização do prédo como hospital ou unidade de saúde.
Inaugurado em outubro de 2014 pelo então prefeito Gilmar Olarte (PP), o Centro Pediátrico Municipal centralizou, literalmente, o atendimento de pediatria na Capital, desrespeitando os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, que preconiza a descentralização dos serviços de saúde, levando o atendimento aos bairros das cidades, para facilitar o acesso das pessoas mais necessitadas.
Seguindo esses critérios, o Conselho Municipal de Saúde não deu autorização para o funcionamento do local. Com isso, o Ministério da Saúde não aportou investimento na manutenção do Cempe, ficando toda a despesa por conta do município. Conforme o secretário de Governo Paulo Pedra, cerca de R$ 3 a R$ 3,5 milhões mensais.
Em entrevista nessa quarta-feira, na Rádio FM Capital, Paulo Pedra revelou que o atendimento pediátrico vai ser regionalizado e funcionar 24 horas nas UPA's e nos CRS's. No centro da Capital vai funcionar os serviços de saúde especializados da pediatria. “Com isso, queremos cumprir a determinação do Ministério da Saúde e voltar o atendimento mais perto das pessoas”, comentou.
O secretário de Governo disse também que parte dos recursos usados hoje para manter o Cempe seriam aplicados na melhoria do atendimento regionalizado e na contratação de mais 80 médicos pediátras. Pedra citou que serão aplicados cerca de R$ 1,5 milhão na descentralização, com a preocupação de melhorar o atendimento à população.
O mistério será desvendado nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, no auditório da Esplanada, quando o prefeito Alcides Bernal vai apresentar a reestruturação dos serviços de Saúde na Capital e vai anunciar as mudanças.
