Botão do pânico será no celular e deve atender 200 mulheres na Capital

Em Campo Grande, o botão do pânico deve ser no formato de aplicativo para celular e rebatizado de botão da vida. A previsão é que um protótipo seja apresentado pela Secretaria Municipal de Política para as Mulheres no dia 7 de novembro durante o VI Fonavid (Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), evento nacional que será realizado na Capital.

A proposta é que o aplicativo atenda, inicialmente, de 100 a 200 mulheres com medidas protetivas. O dispositivo é acionado quando o agressor se aproxima da vítima, disparando um aviso para os órgão de segurança que se deslocam ao local onde a mulher está. O botão já é usado no Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A opção pelo aplicativo leva em consideração a redução de custo e o fato de a grande maioria das pessoas ter celular.

“A ideia é iniciar o uso do aplicativo junto com a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, com previsão de entrega para o fim do próximo mês”, afirma a secretária Liz Derzi Matos. Segundo ela, a estimativa é atender até 200 mulheres com a ferramenta integrada à Guarda Municipal e polícias Civil e Militar.

Promotor na área de combate à violência doméstica, Fernando Esgaib salienta que somente na Capital o volume de medida protetiva chega a sete mil. “Será necessário fazer um estudo para saber quem corre maior risco, quem tem mais urgência dessa ferramenta”, diz.

De acordo com o representante da Coordenação Estadual de Violência Doméstica do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Wilmar Nery da Silva, o custo para criação do aplicativo será de R$ 20 mil. No entanto, ainda não foi definido quem vai arcar com o valor.

Titular da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), Rosely Molina avalia que a medida é positiva. “Mais segurança para a mulher com medida protetiva, a partir da criação do protocolo de atendimento”, diz.

O juiz federal Odilon Oliveira destaca o uso da tecnologia. “Agrega eficiência maior pelo uso da tecnologia e abrangência”, afirma. A Capital tem um protocolo de intenções para reforçar as medidas de defesa dos direitos das mulheres. Assinaram o documento representantes do Poder Judiciário, órgãos de segurança e Secretaria da Mulher. O grupo se reuniu na manhã desta segunda-feira no gabinete do prefeito Gilmar Olarte (PP).

Lançado no Espírito Santo, o botão do pânico é uma pequena caixinha que pode ser levada na bolsa ou junto ao corpo. Ele grava o áudio, informa a localização da vítima e disparara um aviso para a Guarda Municipal.

Em Campo Grande, o recurso para proteção das mulheres está na Lei 5.305, publicada em fevereiro deste ano. A legislação cria o programa de proteção à mulher, oferecendo o dispositivo “controle do pânico” para as vítimas de violência na cidade.