Catadores bloqueiam BR-262 em protesto contra fechamento do lixão
A rodovia BR-262, no macroanel de Campo Grande, foi interditada esta manhã (2) por aproximadamente 80 trabalhadores que atuam no lixão da Capital. O bloqueio total da rodovia teve início às 10 horas e durou aproximadamente 1 hora, quando um acordo entre os manifestantes e a PRF (Polícia Rodoviária Federal), liberou parcialmente o tráfego de veículos.
A previsão é de que a passagem seja permitida apenas em meia pista por dez minutos, a cada meia hora. "Foi um acordo que fizemos, mas queremos a presença do juiz Marcelo Ivo e de um representante da Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande). A lei só vale para o catador. Tem um lixão atrás da UTR (Usina de Triagem de Resíduos). A Solurb não faz o trabalho de solução ambiental", disse um dos manifestantes - que se apresentou como líder do protesto, mas pediu para não ser identificado.
Um helicóptero da PRF faz o acompanhamento da manifestação. Cinco equipes da Guarda Municipal, com um total de 17 homens, também estão no local. "Pedimos reforço da PM (Polícia Militar)", afirmou o comandante da região, Thomas de Araújo.
Na segunda-feira (29), com ordem judicial e apoio da PM e da Guarda Municipal, a área de transição do lixão foi fechada. A decisão tem validade desde domingo (28), com previsão de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A manifestação de hoje é devido a posição do MPE (Ministério Público do Estado), que é contra o pedido da prefeitura de Campo Grande para prorrogar por 30 dias o fechamento do lixão. A administração municipal pediu que a Justiça conceda prazo para elaborar um plano de ação.
Responsável pela derrubada da liminar, que permitia desde dezembro de 2012 acesso dos catadores ao local, o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira, solicitou que o Ministério Público se manifestasse sobre o pleito da prefeitura.
Os catadores de materiais recicláveis chegaram a se aglomerar em frente ao aterro, no anel viário da BR-262, bairro Dom Antônio Barbosa, mas desistiram após a chegada do efetivo policial.
Histórico - Uma liminar, concedida em ação civil proposta pela Defensoria Pública em dezembro de 2012, permitia o acesso ao aterro sanitário Dom Antônio Barbosa. A medida foi deferida pelo tempo que durasse o atraso na construção da UTR (Usina de Triagem de Resíduos).
Contudo, como a obra foi 100% concluída, a área de transição foi fechada. A decisão também foi do juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira. O magistrado autorizou ação policial nos dias 28 e 29 de fevereiro.
A UTR foi inaugurada em agosto de 2015. Mas, segundo o representante dos catadores, são somente 88 funcionários, que recebem o lixo da coleta seletiva. Júnior calcula que mais de 700 pessoas sobrevivam com a renda obtida na área de transição, sendo 429 “empregos” diretos e 300 pessoas que auxiliam da separação à venda do material reciclável. Em média, a remuneração é de R$ 100 por dia.
Fechado no fim de 2012, após 28 anos em operação, o lixão foi reaberto por força de decisão judicial em janeiro de 2013. O pedido partiu da Defensoria Pública, que alegou que as pessoas ficaram sem fonte de renda. Com a reabertura, foi definida uma área de transição, com descarte dos resíduos ante de ser encaminhado ao aterro.
