Conselho manda Clínica Carandá reduzir quadro de funcionários a 50%

Decisão do Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul) interditou parcialmente o funcionamento da Clínica Carandá – Unidade II ao quantitativo de 50% dos profissionais de enfermagem. A decisão foi tomada após descumprimento de TAC (Termo de Ajuste de Conduta), firmado em 2023, e que tratava do deficit de profissionais no estabelecimento.

A decisão será republicada para adequações de alguns termos, mas, segundo o procurador-geral do Coren-MS, Douglas da Costa Cardoso, o principal do teor não será alterado: a de interdição parcial do quadro de funcionários, até que a Clínica Carandá cumpra a determinação de contratar um enfermeiro e seis técnicos de enfermagem na clínica – Unidade II, localizada na Avenida Gury Marques, saída para São Paulo.

Embora pareça contraditório, o Coren justifica que a medida foi tomada para que não se coloque em risco a segurança e a saúde dos profissionais e da população assistida, fazendo com que a clínica garanta a recomposição do quadro funcional com a integração dos enfermeiros e técnicos necessários para o atendimento.

Devem ser contratados um enfermeiro e seis técnicos, sendo 2 para plantões diurnos, 2 para plantões noturnos e 2 para cobertura do índice de segurança técnica. O procurador explica que os dois últimos seriam para o caso de férias ou atestado dos outros profissionais em atividade.

“Essa situação já está vindo há muito tempo”, disse Cardoso, explicando que há notícia das irregularidades desde 2022. Em julho de 2023 o processo foi aberto no conselho, culminando na assinatura de TAC, em novembro daquele ano.

No termo, foi acordada a contratação de um enfermeiro e quatro técnicos de enfermagem até o dia 20 de janeiro de 2024. Em contrapartida, o conselho suspenderia o processo até 1º de fevereiro, prazo derradeiro para incorporação dos profissionais.

O prazo passou e o deficit não foi sanado. O Coren-MS fez notificação extrajudicial no dia 27 de fevereiro deste ano, até que, em decisão na 506ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 20 e 21 de maio, foi definida a interdição parcial, com publicação na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

O procurador explica que a interdição não é imediata. Após a republicação, será marcada nova reunião, com formação de comissão e entrega do ato de interdição na clínica.

A crise na Clínica Carandá já foi mostrada em outras reportagens do Campo Grande News. Em abril de 2023, houve interdição feita pela Vigilância Sanitária de MS, impedindo a internação de novos pacientes. Decisão semelhante havia sido tomada em outubro de 2022, mas foi revertida por decisão judicial.

Agora, a reportagem tentou retomar contato com a Clínica Carandá para tratar da nova decisão, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para atualização do texto.

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