Construção do Presídio Feminino da Gameleira será retomada após três anos

Paralisada desde janeiro de 2023, a obra do Presídio Feminino da Gameleira, em Campo Grande, passará por uma nova licitação. O edital está sendo preparado pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul). Atualmente, o projeto está na Caixa Econômica Federal e aguarda aprovação.

Nesta quarta-feira (17), a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) publicou no DOE (Diário Oficial do Estado) a suspensão por dois anos da empresa curitibana, Oros Engenharia LTDA, responsável pela obra.

Após executar 39,71% do projeto, o grupo alegou desequilíbrio financeiro e deixou a construção. O contrato assinado em dezembro de 2020 previa a conclusão do prédio que irá comportar 407 vagas, em até 18 meses.

A empresa chegou a pedir o reequilíbrio financeiro do contrato para concluir o projeto, alegando os altos preços do material durante a pandemia da covid-19. No entanto, a obra orçada em R$ 18.571.953,57 não foi para frente.

Pelas imagens disponibilizadas no site da própria Oros Engenharia é possível ver a fundação do prédio que teria guarita externa, muralha e módulos de revista/portaria, serviço educacional, inclusão-triagem-isolamento, berçário, polivalente, saúde-químico-penal, administrativo/agentes e vivência coletiva.

O diretor-superintendente da construtora, Carlos Cade, explicou à reportagem que pediu a rescisão contratual porque houve um desequilíbrio contratual. “O contratante reconheceu a situação, mas até ele dar o valor demora ano, sai ano e a coisa não evolui. Por isso fizemos a rescisão amigável. Nós resolvemos que depois de dois anos com relacionamento com o Governo do Estado não tinha condição de continuar. A burocracia aí é tamanha que não permite continuar”, destacou.

Ele informou que os materiais como aço, concreto, madeira subiram além da inflação durante o período da obra. “Pedimos o reajuste dentro da legalidade. Essa obra é basicamente concreto e aço. Mas com o contrato todo desequilibrado e o Estado dentro das suas limitações, não resolveu”.

Mesmo sabendo que vai ficar proibido de executar obras pelo prazo de dois anos, Carlos disse que o período não importa.

“Eu queria suspensão de dez anos. Do jeito que trabalha aí, não quero fazer não. Entregamos hospitais, tribunais, em todos os três estados do Sul e Minas Gerais. Nosso problema está localizado aí. Em 22 anos de história de empresa nunca passamos por isso. Tudo aí é muito lento. São situações que fogem da vontade até de alguns gestores. E se não fossem algumas pessoas da Sejusp batalhar, já tinha largado a obra há muito mais tempo.”

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