Convênio com Estado ampliará leitos de cardiopediatria na Santa Casa
Inquérito Civil foi instaurado pelo MPMS e pede adoção de medidas por parte do poder público
Em resposta ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a Santa Casa de Campo Grande afirma que caminha para a formalização de um convênio com a SES (Secretaria Estadual de Saúde) para ampliar os leitos no setor de cardiopediatria congênita. Com apenas seis leitos disponíveis e inúmeras manifestações de mães, que cobram vaga para os filhos na especialidade, um inquérito civil foi aberto e apura os atendimentos no setor.
Instaurado no dia 5 de agosto, pela promotora Daniella Costa da Silva, da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública, o documento levou em consideração a estrutura física, profissional e a lista de espera com mais de 80 pacientes para serem atendidos no setor, além de destacar que essas vagas são direcionadas pelo sistema público.
“A taxa de ocupação mensal esteve acima de 100% nos meses de janeiro, março e abril de 2024, e 92,2 % no mês de fevereiro de 2024. Quanto a lista de espera para cirurgia eletiva, esta conta, no momento, com 80 pacientes de todo o Estado, conforme lista em anexo. Considerando a imprescindibilidade de averiguar a possibilidade de ampliação dos leitos, em consonância com as políticas que regem o serviço e os instrumentos formais de contratualização firmados entre o Município de Campo Grande e a ABCG, que regulamentam o serviço prestado pelo Hospital Santa Casa nesta Capital”, pontuou.
Com isso, o objetivo do inquérito ficou em “apurar as medidas que serão adotadas pelo Poder Público para ampliação do número de leitos de UTI do Serviço de Cirurgia Cardíaca Pediátrica do Hospital Santa Casa de Campo Grande”.
As partes envolvidas foram comunicadas e, no última semana de agosto, a Santa Casa se manifestou com a juntada dos documentos que mostram as últimas 30 crianças que passaram por cirurgia cardiovascular em 2024 e o histórico dos 87 pacientes que aguardam pelo procedimento. Outro ponto destacado foram os demais atendimentos feitos no hospital, demandados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Por fim, com carimbo do último dia 23, assinado pela diretora técnica em exercício da Santa Casa, Patrícia Berg Leal, a unidade informou que existem tratativas em andamento para a ampliação dos leitos. “A instituição obteve uma proposta de convênio com a Secretaria Estadual de Saúde, que destinará recursos para a reestruturação e/ou reforma da UTI de cardiopatia congênita”.
Ainda segundo a declaração, os próximos passos incluem a formalização deste convênio, a fim de que sejam elaborados os projetos de infraestrutura e arquitetura necessária para a execução das melhorias. Na terça-feira (3), foi anexado no processo um ofício da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), que pede ampliação da data de retorno sobre as medidas que a Prefeitura vai tomar com relação à necessidade do aumento de leitos.
Em nota enviada ao Campo Grande News, a SES confirmou que há um compromisso com a Santa Casa de Campo Grande de apoio para a ampliação dos leitos, mas aguarda a apresentação do projeto para avaliação, com o objetivo de promover a melhoria contínua das estruturas hospitalares que atendem ao SUS (Sistema Único de Saúde).
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