Em Campo Grande, 400 vão deixar presídios para o Dia dos Pais
Os detentos ficam cinco dias fora dos presídio. Liberação é realizada pela 2ª Vara de Execução Penal
Em Campo Grande, 451 presos irão deixar os presídios para a saída temporária do Dia dos Pais. Os dados são da Justiça estadual. A liberação é realizada pela 2ª Vara de Execução Penal e acompanha portaria de abril de 2017.
Do presídio semiaberto feminino, 53 presas vão sair. Do semiaberto masculino, 302 e do Presídio de regime aberto masculino, 96. Conforme o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os presos e presas deixam as unidades de detenção do sábado, ficam cinco dias fora e retornam às 18h de quarta-feira (15).
A listagem dos presos aptos a saírem é encaminhada pelos presídios ao juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Mário José Esbalqueiro Junior. O juiz, então, analisa cada réu, verifica o comportamento, faltas cometidas na última saída temporária e determina quem poderá sair.
Caso não retornem, são considerados evadidos pela Justiça e ficam com o mandado de prisão aberto. Quando capturados, segundo o TJ, perdem o direito a esse tipo de benefício. O detento ainda recebe uma punição após ser ouvido pelo juiz.
As saídas temporárias estão fundamentas em lei e geralmente ocorrem em datas comemorativas específicas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares, sendo essa saída autorizada apenas para presos do regime semiaberto.
Para garantir o benefício, os presos que saem temporariamente precisam avisar onde estarão durante o período. Eles ficam proibidos de frequentar casas noturnas, bares, ou ambientes semelhantes, senão tem o benefício cassado.
