Empreiteira reassume obra e conclusão do Aquário deve levar 14 meses
A Egelte Engenharia vai retomar a obra do Aquário do Pantanal, no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, e o empreendimento milionário deve ser concluído em 14 meses. O anúncio do acordo, que põe fim a uma novela que já durava oito meses, foi feito na manhã desta quinta-feira (10) pelo titular da Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura), Ednei Marcelo Miglioli.
De acordo com o secretário, a minuta do acordo será encaminhada ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a quem compete fazer a homologação. O prazo de 14 meses para concluir a obra, paralisada pela Justiça, será contado a partir da assinatura da ordem de serviço.
Contudo, o valor para terminar o Aquário do Pantanal é desconhecido tanto pelo governo quanto pela empresa. No começo de março, o governo chegou a informar que seriam necessários R$ 30 milhões para fim da obra. Enquanto a empresa teria informado ao secretário montante de R$ 40 milhões.
Hoje, ambas as partes informaram que precisam fazer levantamentos. Quanto ao retrabalho, que consiste em refazer serviços que sofreram danos, o valor não será pago pela administração estadual. “O Estado não terá prejuízo com qualquer eventualidade de dentro do Aquário, mas não tiramos da Egelte a prerrogativa de cobrar terceiros”, afirma Miglioli.
Segundo o assessor jurídico da Egelte, Vinícius dos Santos Leite, a equipe técnica fará levantamento do custo para terminar a obra. Segundo ele, o valor de R$ 40 milhões era preliminar. Os gastos para fim do Aquário serão pagos pelo governo por meio de aditivos.
Em relação a Proteco Construções, que recebeu a obra como subempreita em um processo investigado pela PF (Polícia Federal), a Egelte informa que não se responsabiliza pelos atos da outra empresa.
“A Egelte não assume responsabilidade de nenhum ato da Proteco, mas reitera que o principal objetivo é eliminar o problema principal, a conclusão do empreendimento. Porque se aguardasse a decisão judicial levaria muito tempo e sem certeza do resultado”, afirma o advogado José Vicente.
Ao todo, a obra já custou R$ 200 milhões aos cofres públicos, o valor inclui todos os contratos. Somente a construção já consumiu R$ 100 milhões.
Novela - O histórico da obra começa em fevereiro de 2011, quando a Egelte venceu licitação para construir o Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, nome oficial do aquário, por R$ 84 milhões em Campo Grande.
Porém, em março de 2014 a construção foi repassada em subempreita para a Proteco, empresa que desde o ano passado é investigada pela PF (Polícia Federal) e MPE (Ministério Público Estadual).
Com a divulgação das denúncias, o MPF (Ministério Público Federal) recomendou em 22 de julho de 2015 que a administração estadual suspendesse os contratos com a Proteco. A orientação foi acatada e o governo informou que a Egelte deveria retomar a obra.
A expectativa era de que a empresa rompesse o contrato de subempreita com a Proteco e voltasse para concluir o empreendimento. No entanto, a Egelte se recusou a assumir a obra e acionou a Justiça.
