Grupo espera cerca de 100 pessoas em protesto contra "lei da mordaça"
Grupo de professores e movimentos sociais organiza protesto contra projeto de lei que os proíbe de falar de política, religião e sexualidade nas escolas de Campo Grande. Organizadores esperam a participação de cerca de 100 pessoas no manifesto que está marcado para às 16h deste domingo(03), na Praça do Rádio Clube.
O projeto, apresentado pelo vereador Paulo Siufi (PMDB), foi aprovado na última quinta-feira (31) e desde então vem gerando polêmica na comunidade escolar. No texto há um anexo descrito como "deveres dos professores" em que, por exemplo, restringe os docentes a falarem sobre políticas ou ideologias nas escolas.
Já no primeiro item dos "deveres", consta: "o professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para esta ou aquela corrente política, ideológica ou partidária". A lista completa, que pode ser conferida no fim deste texto, deverá constar em cartazes nas unidades educacionais em breve.
Em convite enviado por meio de Whatsapp, a organização do manifesto pede a participação de professores e alunos, além de toda a comunidade escolar. “Vamos todos juntos, não podemos deixar que as crianças, adolescentes e professores sejam amordaçados. O tempo da Ditadura já ficou há muitos anos para trás”, escreveu.
A vereadora Luiza Ribeiro (PPS), junto com o vereador Eduardo Romero (Rede Sustentabilidade), foram os únicos a votar contra o projeto que, conforme a parlamentar, é autoritário, discriminatório e coloca mordaças nos professores. "Esse projeto não está de acordo com a Constituição Brasileira que fala do direito livre, as crianças são educadas em escolas livres. Você acaba mordaçando os professores que passam mais de 200 dias em sala de aula em contato direto com esses alunos", afirmou, ressaltando que "debater questões sociais, politicas, culturais, economicas ou quaisquer outras em sala de aula é despertar para a cidadania, formar o senso crítico".
Neste sábado (02), o presidente da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública), Lucílio Nobre, considerou o projeto “inadmissível”. O dirigente sindical disse que já marcou reunião, na segunda-feira (4), com o presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Roberto Botareli, para preparar uma campanha na tentativa de fazer Bernal vetar o projeto. “Temos que agir em conjunto contra esse tipo de projeto antidemocrático e antissocial”, comentou Lucílio Nobre.
O presidente da Fetems foi ainda mais crítico e considera o projeto de lei, de autoria do vereador Paulo Siufi (PMDB), uma tentativa de implantação do AI-5 (Ato Inconstitucional 5) na Capital, “onde o educador não pode falar sobre a corrupção na política e dos problemas sociais que existem”. Para ele, a questão da sexualidade está exposta diariamente nas telenovelas brasileiras em todos os horários e ninguém combate o excesso, “mas o professor não pode tratar o assunto em sala de aula”, questiona Botareli.
A polêmica sobre assunto já toma conta das redes sociais. Pelo Facebook, o Impróprias (Grupo de Pesquisa em Gênero, Sexualidade e Diferenças - UFMS/CNPq), criou o evento "Ensinar é um ato político", e pede para que as pessoas que se opõem ao projeto postem fotos nas redes sociais segurando um cartaz com esta frase, além de estimular o uso da hastag #EnsinarEUmAtoPolitico. Nesta mesma página já está confirmada a participação de mais de 300 pessoas no ato de hoje. A expectativa do grupo com a manifestação popular é de que o prefeito Alcides Bernal (PP), vete a lei e a Câmara Municipal mantenha o veto.