Grupo vai levantar terras em MS e anuncia em agosto valor da Buriti
Uma força-tarefa, que será instalada na próxima quinta-feira, vai levantar terras envolvidas no conflito fundiário em Mato Grosso do Sul e no dia 5 de agosto anuncia o valor a ser pago por 15 mil hectares em Sidrolândia, identificada como terra indígena Buriti. A fazenda de mesmo nome foi desocupada em 30 de maio e a ação resultou na morte do terena Oziel Gabriel, agravando a disputa pela terra.
O resultado da reunião na tarde nesta quinta-feira no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo foi considerado histórico por índios e fazendeiros. O encontro, depois de um almoço e às portas fechadas, começou com representantes da comitiva do governo federal – capitaneada pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho -, o governador André Puccinelli (PMDB) e representante dos produtores rurais. Uma hora depois, chegaram os índios.
Ao término da reunião, um princípio de tumulto. Um grupo de indígenas tentou forçar a entrada, mas os participantes já estavam de saída. A polícia, que estava em frente ao centro de convenções, chegou a entrar no saguão, mas a confusão se restringiu à esfera verbal.
“Foi uma satisfação receber quatro representantes do governo federal. Tratamos de forma objetiva a questão e chegamos a uma conclusão consensuada. Com prazo de 45 dias para a solução”, afirma o governador André Puccinelli (PMDB).
Na próxima quinta-feira, às 9h, se reúnem na Governadoria representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio), AGU (Advocacia-Geral da União), Ministério da Justiça, governo estadual e Superintendência do Patrimônio da União. O objetivo é formar uma comissão para levantamento das terras.
“Ver os proprietários rurais que querem disponibilizar para a negociação, principalmente nas áreas conflituosas”, relata o governador. Ele lembra que no caso de aldeias na região urbana, como a Bororó e Jaguapiru, em Dourados, não é possível a ampliação. “Parece que Dom Dimas abençoou a reunião e demos um parecer objetivo à questão”, diz Puccinelli.
Em entrevista à imprensa, o ministro Gilberto de Carvalho reafirmou que recebeu autorização da presidente Dilma Rousseff (PT) para indenizar os fazendeiros da região de Buriti pela terra. Até então, o processo de demarcação de área indígena determina pagamento somente pelas benfeitorias.
Em 5 de agosto, será apresentado o valor a ser pago aos produtores rurais. “É uma excepcionalidade. Será usado dinheiro do Tesouro para adquiri-lás”, afirma. Levando em consideração que são 15 mil hectares e o valor de mercado, o custo chega a R$ 180 milhões.
Sem dar detalhes, o ministro informou que será publicada uma nova portaria sobre as demarcações. Uma questão que não foi esclarecida é se o documento vai permitir pagamento de terra que passe a ser considerada patrimônio da União, caso das reservas indígenas.
Para o deputado estadual Laerte Tetila (PT), os caminhos possíveis são a transferência de recursos da OGU (Orçamento Geral da União) para um fundo estadual ou desapropriação por interesse social. “Tem fundo para educação, saúde. Por que não um para aquisição de terra”, afirma. Outra possibilidade é utilizar terras confiscadas do tráfico de drogas. “Na Grande Dourados, são 32 mil hectares”, exemplifica o deputado.
A proposta foi bem recebida pelos indígenas. “É o início de um acordo. O governo veio aqui, está nos ouvindo”, salienta Alberto Terena, da aldeia Buriti.
Conforme o presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, a área em litígio na Buriti engloba 12 fazendas. “Foi um dia histórico para resolver a questão fundiária”, afirma. Segundo Maia, são 70 mil hectares invadidos em Mato Grosso do Sul.
Histórico - Reivindicada pelos terenas, a terra indígena Buriti fica localizada entre os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Em 2001, a Funai aprovou o relatório de identificação da área de 17 mil, sendo dois mil já demarcados.
No mesmo ano, fazendeiros recorreram à Justiça para anular a identificação antropológica. Em 2004, decisão judicial foi favorável aos produtores. Dois anos depois, com nova decisão no TRF 3, a terra voltou a ser reconhecida como indígena.
Somente em 2010 o Ministério da Justiça declarou que a área pertencia aos terenas. Os próximos passos seriam a demarcação física da reserva e homologação da presidente da República. No entanto, no ano passado, o processo voltou a ser suspenso por decisão judicial favorável aos fazendeiros. Segundo os índios, a população chega a 6 mil pessoas, distribuídas em nove aldeias.
