“Indícios não são provas”, defesa de Vlad alega fragilidades em denúncia do MP
Advogados defendem que em nenhum momento a participação do policial aposentado na execução foi comprovada
“A dúvida sempre se resolve em favor do réu”, com base nesse principio do processo penal, a defesa de Vladenilson Daniel Olmedo, 63 anos, acusado de participar diretamente na morte do estudante Matheus Coutinho Xavier, sustentou que não há provas que coloquem o policial civil aposentado como um dos envolvidos na execução.
Nos autos do processo, o Ministério Público acusa Vladenilson de comprar as armas, contratar os executores e descartar as armas e veículos utilizados na morte do estudante, que foi alvejado por engano no lugar do pai, o policial militar Paulo Xavier.
Já a defesa do policial aposentado, comandada pelos criminalistas Ewerton Belinati e Alexandre Barros Padilha, sustenta que em nenhum momento dentro do processo há provas de que Vladenilson tenha participado da execução. “Não há que se confundirem indícios com provas. Ninguém pode ser condenado a partir de meros indícios”, enfatizou o defensor ao júri.
A defesa refuta a acusação de que Vladenilson foi responsável por “rastrear” os passos de Paulo Xavier, alegando que Eurico que era conhecido como “hacker” e os ex-guardas municipais Juanil e Zezinho foram os responsáveis por todo o trâmite. “Eurico hacker, que foi contratado por Juanil para fazer o levantamento do alvo e terceirizou o serviço ao Zezinho. E foi Zezinho, que estava de tornozeleira e um mês antes da execução, quem fez o trajeto passando pela casa do alvo Paulo Xavier. Isso são provas que constam nos autos”, justificou a defesa.
De acordo com a defesa, a única coisa que liga o policial aposentado à execução do jovem é um suposto encontro com a advogada Laura, para obter informações sobre Paulo Xavier, uma vez que ela atuava em um processo do pai da vítima. Mas de acordo com os advogados, esse encontro nunca aconteceu. "Laura é um personagem duvidoso que o Ministério Público deu credibilidade”, citou a defesa.
“Laura disse que Vlad foi até a casa dela e usou a inteligência policial para saber onde estava Paulo Xavier. Ela disse que encontrou com Vlad, foi em um apartamento, depois em um escritório, mas ele nega esse encontro”, “Então questionamos o delegado Sartori, pois tratamos de um homicídio, se houve um encontro de Laura com Vlad, por que não houve diligência no dia para saber se tinha câmeras ou porteiro que comprovasse isso? O ônus da prova é de quem acusa. Portanto, estamos provando que Vladenilson não participou de qualquer armação ou planejamento”, argumentou Belinati.
Em relação ao descarte das armas e do veículo utilizado no dia da execução, a defesa questiona a perícia realizada no veículo, que não encontrou vestígios do policial aposentado. “O veículo encontrado incendiado foi periciado e nenhuma digital de Vladenilson foi encontrada. A Policia Civil disse que viu o carro passando na casa de Matheus no dia do fato, mas em toda a Campo Grande não teríamos câmeras para comprovar que ele pelo menos chegou perto desse veículo”, questionaram os advogados.
Sobre a proximidade com a família Name, a defesa de Vladenilson admite que ele prestava serviços e que era de estrema confiança do patriarca da família. No entanto, o policial atuava apenas em atividades lícitas. “A própria inteligência concluiu que Vlad era de extrema confiança de Jamil Name e responsável por organizar a segurança, resolver problemas financeiros, manter as fazendas e administrar o efetivo daqueles que prestam serviço à família Name. Então, qual é a ação ilícita aí?”, frisou.
Seguindo a tese de falta de provas, a defesa sugeriu ao júri que se atenham às provas incluídas nos processos e aos depoimentos prestados em juízo para tomar a decisão. Além disso, os advogados criticaram o uso do princípio in dubio pro societate, quando há dúvida ou indícios mínimos da autoria, deve-se dar prosseguimento à ação penal, ainda que não se tenha certeza de que o réu foi o autor do suposto delito.
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