Justiça nega pedido de habeas corpus a PMs presos em operação do Gaeco
Os policiais foram presos em outubro por envolvimento com crimes como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Ontem a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça negou por unanimidade o pedido de habeas corpus de 11 policiais presos, em outubro, na operação Fumus Malus por envolvimento em crimes como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
O relator, desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, entendeu que por se tratarem de policiais militares há o “risco de que eles possam intimidar testemunhas e prejudicar a apuração dos fatos”. Segundo ele, a ordem pública e a conveniência da instrução criminal devem ser resguardadas.
Em defesa, os advogados alegaram que eles apresentam condições favoráveis para responderem o processo em liberdade, por terem bons antecedentes, emprego e residência fixa ou família constituída.
Ainda de acordo com ele, a alegação de que os acusados têm condições favoráveis para responderem em liberdade, não basta para a revogação da prisão preventiva. Ele finalizou o voto alegando que a prisão está “fundamentada em fatos concretos indicadores da real necessidade da prisão cautelar dos agentes”.
Os policiais que tiveram o pedido de habeas corpus negados são: Elio Almeida Sousa, Antonio Camilo da Silva, Clodoaldo Mendonça de Lagoas, Valdomiro Ribeiro de Souza, Luiz Carlos pupo de Lima, Carlos José Silveira Souza, Júlio Cesar Roseni, Alberto Almeida Souza, Antônio Solidade Silva, Assis Antonio da Silva e Flávio Inácio Geromini.
Operação Fumus Malus - As investigações começaram em outubro de 2010, pela Agência Central de Inteligência da PM, segundo o comando da Polícia Militar, depois de denúncias contra militares que estariam facilitando a passagem de contrabando. Foram cumpridos 16 mandados de prisão contra policiais, 12 foram cumpridos: três em Naviraí, dois em Itaquiraí, um em Sete Quedas, um em Mundo Novo, um em Iguatemi e quatro Campo Grande.
Um primeiro grupo envolvido com o esquema já havia sido preso na dois dias antes, na operação Holambra. Foram 21 presos, sendo oito policiais militares. Todos os militares vão responder a processo disciplinar e podem ser expulsos da corporação.
A operação, foi realizada pela PM e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), e coordenada pelo GNCOC (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas), Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos.
De acordo com o MPE (Ministério Público Estadual), a operação aconteceu em Mato Grosso do Sul e mais sete Estados, com objetivo de combater a corrupção policial e outros crimes correlatos, ligados à falsificação e ao contrabando de cigarros.
