Livre, mulher de líder de quadrilha terá de usar tornozeleira

Após 14 dias, Viviane Fontoura Holsback teve a prisão substituída pela monitoração eletrônica. A decisão foi publicada no final da tarde de quarta-feira (8) pela juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande. Tratada como mulher de Rafael da Silva Lemos, conhecido como “Gazela” ou “Patrão”, ela foi alvo da Operação Last Chat, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) dia 24 de abril deste ano.

O pedido de liberdade foi protocolado pelo advogado César Henrique Barros, que atua na defesa de Viviane, no dia seguinte à prisão. No documento, ele afirma que a mulher é ex-convivente de Rafael, apontado como líder do esquema, e era auxiliada financeiramente por ele, já que tem dois filhos de 9 e 2 anos de idade. O mais novo tem necessidades especiais.

Além disso, ele pontuou que a mulher é investigada por ter recebido R$ 7,5 mil de forma parcelada de uma empresa que atuava supostamente a mando de Rafael. O defensor afirma que o valor foi depositado inteiramente para auxílio de cirurgia e do pós-operatório do menino que tinha 7 meses na época.

César ainda afirma que Viviane depende de ajuda financeira de amigos e familiares para custear as necessidades do filho mais novo e trabalha em um salão de beleza da própria família, bem como tem residência fixa e precisa se manter perto dos dois meninos que necessitam de cuidados.

“Tendo ausentes quaisquer provas de periculosidade da custodiada, ou que ofereça risco à ordem pública, ou a instrução penal, há que se reconhecer a possibilidade cristalina de liberdade provisória”, diz o advogado que ainda alega não ter nenhum indício no procedimento investigatório que Viviane fazia parte de uma organização criminosa.

No dia 7 de maio, o MPMS (Ministério Publico de Mato Grosso do Sul) se manifestou favorável à substituição da prisão preventiva pela domiciliar por ser a responsável pelas duas crianças menores de 12 anos, porém, recomendou o uso de tornozeleira eletrônica por conta da gravidade concreta do crime a ela atribuído.

A decisão da juíza saiu no final da tarde de ontem. A magistrada cita no documento os dois filhos da acusada e que os crimes não foram cometidos com violência e não há nenhuma ameaça contra as crianças, preenchendo assim os requisitos legais para substituição da prisão, determinando a expedição do alvará de soltura de Viviane.

“Substituo a prisão preventiva por domiciliar com monitoração eletrônica em relação à requerente, independente de escolta [...] imponho também as seguintes medidas cautelares: não mudar de endereço sem prévia comunicação a este juízo, comparecer a todos os atos do processo quando devidamente intimada e proibição de manter contato com acusados e testemunhas da ação penal”, diz a magistrada.

Last Chat - Investigação aponta que ao menos 40 pessoas integram quadrilha de tráfico de armas e drogas, liderada por Rafael, que fugiu do presídio em dezembro do ano passado. A ação é desmembramento de outra investigação, da Operação Courrier, que chegou a prender um defensor público de Mato Grosso do Sul, em maio do ano passado.

Ao todo, foram cumpridos 55 mandados judiciais, de prisão preventiva e busca e apreensão, em Campo Grande, Ponta Porã, São Paulo (SP) e Fortaleza (CE). Segundo o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a quadrilha contava com uma rede sofisticada de distribuição.

"Simultaneamente ao tráfico de drogas, a organização criminosa atua fortemente no comércio ilegal de armas de grosso calibre, como fuzis e submetralhadoras, além de granadas, munições, acessórios e outros materiais bélicos de uso restrito", diz trecho de nota do MP.

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