Mães cobram cumprimento de ordem judicial, e entrega de fraldas e remédios

Mães se reuniram em frente ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul para cobrar o cumprimento de liminares que atenderiam crianças com deficiência. A principal reclamação é de que centenas de mães conseguem na Justiça o fornecimento de dietas, leites especiais, fraldas e medicações, mas não recebem.

A manifestação é a segunda realizada pelo grupo no mês de março. No início deste mês, o grupo protestou em frente à Prefeitura de Campo Grande, e até conseguiram falar com representantes da prefeitura mas o problema não foi resolvido. As mães relatam que precisam se "desdobrar" para conseguir comprar o que os filhos precisam.

Gisele Mendonça, 37 anos, é dona de casa assim como muitas mães que precisam cuidar de filhos com necessidades especiais. Ela contou que o filho dela tem 2 anos, é portador de microcefalia e deficiência visual e conseguiu, por liminar, o fornecimento de um leite especial.

"Em um ano, uso cerca de 12 latas, e cada lata de 400 g, custam em torno de R$ 150. Sem o cumprimento da liminar tenho que fazer o impossível para comprar o leite para meu filho. Fazemos rifa, vaquinha, pedimos doação, tudo para tentar conseguir o que eles precisam. É desesperador", comentou a mãe.

Com liminar deferida há sete anos, Marciana Souza, de 38, contou à reportagem que o filho deveria receber uma dieta especial, mas há dois anos, ele não recebe os 12 meses completos. "Eles [a prefeitura] falam que precisam abrir licitação para isso, mas se esperar, vai demorar anos. As crianças precisam disso agora", finalizou.

A dona de casa, Joelma Belo, 44 anos, relata que também precisa fazer bazar para custear as despesas da filha, de 8 anos. A menina, possui uma síndrome genética, chamada Cornélia de Lange, que afeta o desenvolvimento físico e mental. Segundo a mãe, a menina precisa de fralda e medicação para refluxo que nunca consegue no CEM (Centro Especializado Municipal).

"Minha briga não é para que só se cumpra a liminar, se eu tirei dinheiro do bolso que eu usaria para comer, para comprar fralda ou medicação para ela, deveria ser reembolsada por isso. Se eu não cumpro uma decisão judicial, fico presa. Mas e a Prefeitura? Não acontece nada?", finalizou Joelma.

As manifestantes permaneceram em frente ao Ministério Público durante a manhã e chegaram a tentar entrar no prédio, mas não conseguiram. O expediente do local se inicia às 12h.

O que diz a Sesau - A Secretaria Municipal de Saúde da Capital, informou que os processos para aquisição de dietas, fraldas e medicamentos especiais, que são fornecidos somente com decisão judicial, são feitos de forma individualizada. Segundo a nota, o município não consegue realizar a compra programada.

"Na maioria das vezes, as decisões são compartilhadas, sendo o fornecimento de responsabilidade parcial do município ou do  Estado por um determinado prazo preestabelecido. É importante esclarecer que todos os processos para compra de itens em falta estão em andamento e a expectativa é de que o fornecimento seja regularizado o mais breve possível", finalizou a pasta.

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