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Capital

Mais de 200 terrenos abandonados geram multas que podem chegar a R$ 12 mil cada

As infrações são diversas e incluem falta de limpeza; queimada; falta de muro e calçada

Por Izabela Cavalcanti | 25/09/2024 09:58
Terreno baldio com mato alto e muro quebrado, no Bairro Coronel Antonino, em 2023 (Foto: Paulo Francis)
Terreno baldio com mato alto e muro quebrado, no Bairro Coronel Antonino, em 2023 (Foto: Paulo Francis)

A Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) emitiu mais de 200 notificações para donos de terrenos baldios com irregularidades. O aviso foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (25).

As infrações são diversas e incluem falta de limpeza; por queimada; falta de muro e calçada; e falta de conservação na calçada.

A prefeitura já estabeleceu multa entre R$ 3.091,50 e R$ 12.366,66 para 22 terrenos, sendo que 12 são do mesmo dono. Ficam os respectivos proprietários intimados para, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação, apresentar defesa.

O restante dos proprietários foram notificados e têm 30 dias para sanar as irregularidades constatadas. Entre as notificações tem até um terreno que pertence ao governo do Estado.

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