Marcada por superfaturamento, merenda escolar terá nova licitação
Marcada por superfaturamento e até produto estragado em 2015, a merenda escolar terá nova licitação em Campo Grande. O pregão presencial 4/2016 será realizado em 2 de fevereiro pela Prefeitura. O aviso do processo para registro de preços foi publicado nesta quarta-feira pela Semed (Secretaria Municipal de Educação).
Em dezembro, relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) referentes a meses anteriores – visitas de auditores a unidades de ensino foram feitas em meados de agosto, por exemplo – apontou sobrepreço de R$ 3 milhões na merenda escolar, na ata de preços 09/2015, que poderia resultar em prejuízo aos cofres públicos porque o contrato tem vigência até abril deste ano.
De acordo com a assessoria de imprensa da Semed, o procedimento não tem vínculo com as denúncias e a licitação sob suspeita não será utilizada. A merenda vai atender os 200 dias letivos dos 99 Ceinfs (Centros de Educação Infantil) e das 94 escolas. Segundo a secretaria, são 105 mil alunos.
Auditoria - O levantamento do “Programa de Fiscalização dos Entes Federativos” revelou falhas preocupantes no gerenciamento da merenda que alimenta alunos de escolas da Reme (Rede Municipal de Ensino) e Ceinfs.
Os problemas vão do processo de compra à entrega dos produtos. Na fase de licitação, foi apontado restrição do caráter competitivo, especificações “exorbitantes” para embalagem dos produtos, inabilitação indevida de licitante, cotação de preço inelegível e sobrepreço de R$ 3.012.120,00.
Na entrega, as escolas recebem produtos diferentes do registrado na ata. Por exemplo, a compra é de polpa de tomate Quero, mas o produto entregue é da marca Olé. Os alimentos são entregues diretamente nos colégios, onde não é possível fazer o controle da quantidade.
A CGU ainda aponta descontrole no gerenciamento dos gêneros alimentícios. O resultado foi “muitos produtos vencidos, impróprios para o consumo”, no armazém da Suali (Superintendência de Alimentos). A lista tinha carne, feijão, margarina e temperos.
No dia da fiscalização, havia quase uma tonelada de carne estragada no local. O prejuízo medido por conta de produtos estragados foi de R$ 16,5 mil.
