Ministério Público abre inquérito para apurar morte de peixes do Aquário
O MPE/MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), por meio da promotora de Justiça Luz Marina Borges Maciel Pinheiro, titular da 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da comarca de Campo Grande, abriu inquérito na semana passada para apurar irregularidades na construção do Aquário do Pantanal, como a morte de mais de 10 mil peixes que estavam na quarentena.
De acordo com o MPE/MS, o objetivo é apurar eventuais irregularidades envolvendo o licenciamento ambiental da obra, a captura, o manejo e a guarda das diversas espécies de peixes destinados à exposição no Aquário do Pantanal. O inquérito foi provocado por uma denúncia do Oceanólogo Hugo Gallo Neto, fundador e diretor-executivo do Aquário de Ubatuba (SP).
Com mais de 15 anos de experiência na administração do aquário em São Paulo, Hugo Gallo Neto, é consultor da área e atende aquários em todo o país. Foi o primeiro profissional a ser contatado pelo então prefeito de Campo Grande, Nelson Trad, que idealizou o projeto para Capital, logo após ter perdido os jogos da Copa do Mundo de futebol para Cuiabá.
O especialista participou do projeto inicial com o escritório de arquitetura responsável pela construção até 2013, quando foi afastado sem qualquer explicação. “Achei muito estranho o nosso afastamento. Além da experiência, apresentamos custos muito mais baixos que outras empresas que assumiram depois da nossa saída”, comentou.
Hugo Neto apontou diversas irregularidades no projeto, como problemas no licenciamento das diversas fases da obra; coleta de peixes em período de defeso; coleta inserção de peixes no processo de quarentena, sem previsão de conclusão das obras do aquário; bem como o improviso processo de manejo da quarentena que seria oneroso.
O MPE/MS deu prazo de 30 dias o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) apresentar respostas sobre o licenciamento das diversas fases do projeto (licença prévia, de instalação e operação).
O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso Sul) também tem prazo de 30 dias para responder questões ligadas ao autolicenciamento; regras quanto ao processo de quarentena; descarte da água utilizada; bem como esclarecimento quanto ao critério técnico que amparou a decisão de realizar a captura e iniciar o processo de quarentena, sem que a obra do aquário estivesse devidamente concluída.
A PMA (Polícia Militar Ambiental) deverá, no prazo de 30 dias, promover fiscalização no local, a fim de verificar eventuais irregularidades quanto ao licenciamento e a atividade do aquário. E a empresa Anambi, responsável pela quarentena dos peixes, terá 15 dias para informar ao Ministério Público a regularidade da atividade de manejo das espécies, apresentar relatórios onde constem informações sobre o tempo de quarentena, número e causa da morte dos peixes.
Para Hugo Neto, um projeto que deveria servir de exemplo para Brasil em termos de beleza e número de espécies do Pantanal “está virando em matadouro de peixe. Dedico uma vida para os aquários e não consigo ver isso acontecer sem me indignar”, enfatizou.
O Ministério Público, em nota à imprensa divulgada na última sexta-feira, 12, declarou que se confirmada oficialmente a morte dos milhares de peixes, medidas cabíveis dentro da esfera de competência do órgão serão devidamente adotadas, inclusive para evitar a mortandade das demais espécies ainda em quarentena.
