Ministério Público do Trabalho pede bloqueio de verbas da Santa Casa
O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) pediu à Justiça o bloqueio de verbas da Santa Casa. A medida é justificada pela paralisação das atividades de 60% dos trabalhadores dos setores administrativos e de enfermagem, além de iminente greve dos médicos do hospital.
O pedido foi protocolado nesta quarta-feira (9) como forma de regularizar o reiterado atraso no pagamento dos vencimentos mensais de seus profissionais. O bloqueio seria imediato.
A ação, segundo o MPT, teve origem em denúncia formalizada pelo Sinmed-MS (Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul). Não sendo possível o julgamento imediato da causa, o MPT solicita que haja o deferimento da tutela provisória.
"A alegação para o descumprimento da norma, concernente na falta de repasses de recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, por parte do Município de Campo Grande, do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como pela União, não pode subsistir, pois a relação mantida entre o empregador e seus provedores de recursos não pode prejudicar terceiros, notadamente seus empregados", destaca o procurador do MPT, Paulo Douglas Almeida, no requerimento.
Além disso, o procurador alerta que "podemos chegar ao ponto de a população de Campo Grande ficar sem Pronto Atendimento, como de fato já está".
Greve - Os profissionais de enfermagem da Santa Casa entraram em greve na terça-feira (8), como protesto e cobrança do pagamento do salário do mês de julho. Apenas 30% da categoria permanece trabalhando.
A enfermagem tem 1,4 mil funcionários no hospital, sendo 450 por plantão. Também na terça-feira (8), cerca de 500 administrativos paralisaram as atividades porque não receberam o salário de julho.
Ontem, a Santa Casa informou aos grevistas que aguarda posicionamento da prefeitura. O hospital recebe repasse mensal de R$ 20,2 milhões da prefeitura e, num novo contrato, solicitou reajuste para R$ 23 milhões. Contudo, o poder público não aumentou o valor, sob compromisso de reduzir a demanda de atendimento em 30%.
Em junho deste ano, atendendo a pedido do MPT, a Justiça do Trabalho confiscou os valores necessários ao pagamento dos salários dos médicos, sanando com isso a irregularidade que daria razão à greve daquela categoria.
