MP recorre de condenação de acadêmico de Medicina que matou advogada
Estudante foi absolvido de embriaguez ao volante "mesmo com provas suficientes", diz promotora
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recorreu da sentença do juiz Roberto Ferreira Filho, que condenou o estudante de medicina João Pedro da Silva Miranda Jorge pela morte da advogada Carolina Albuquerque Machado, em acidente de trânsito em frente ao Shopping Campo Grande em novembro de 2017.
No documento, anexado ao processo nesta segunda-feira (26). o Ministério Público afirma que não há o que se falar em absolvição por insuficiência de provas porque “o visível estado de embriaguez foi satisfatoriamente comprovado nos autos por meio de depoimentos coerentes nas duas fases da persecução penal”.
Além disso, o MP também cita que em depoimentos, testemunhas confirmaram que João Pedro estava em alta velocidade quando colidiu com o carro da vítima e que em conversas com o estudante percebeu que ele apresentava fala embargada e estava tonto, po conta do consumo de bebida alcoólica.
"Portanto, estando comprovado através de robusta,firme e verossímil prova testemunhal que o agente estava sob efeito de álcool no momento do acidente, torna-se impositiva sua condenação nos termos do art. 306, §2°, do CTB", diz o documento.
Assinado pela promotora de Justiça, Grázia Strobel da Silva Gaifatto, o documento pede que seja reformada a sentença do estudante e que ele seja condenado por dirigir embriagado, acusação que se livrou depois de o magistrado considerar que não havia prova suficiente, bem como que João Pedro indenize a família da vítima como forma de reparação de danos sofridos.
Acidente - Acidente - O acidente aconteceu no cruzamento das avenidas Afonso Pena e Doutor Paulo Machado, por volta da meia noite e meia do dia 2 de novembro de 2017. Carolina Albuquerque, de 24 anos, estava com o filho de 3 anos, quando o carro foi atingido pela caminhonete, conduzida por João Pedro, à época estudante de Medicina.
Baseado nas marcas de frenagem no chão, nos danos causados pela colisão nos dois veículos e outros vestígios encontrados na cena da morte de Carolina, a perícia determinou a velocidade que a caminhonete Nissan Frontier estava a 115 km/h.
O suspeito fugiu após o acidente e só se apresentou no dia 4 de novembro. Como já estava com mandado de prisão decretado, João foi detido e transferido para uma das celas da 3ª Delegacia de Polícia Civil, mas foi liberado após pagar fiança de R$ 50,5 mi e colocar tornozeleira eletrônica.
Em novembro de 2018, o réu ficou livre da tornozeleira, da ordem de recolhimento domiciliar noturno e restituiu o direito de dirigir. Agora, os dois últimos compromissos foram revogados. Somente o valor da fiança continuará recolhido porque, segundo o juiz, “em caso de condenação, poderá ser usada para cobrir eventuais custas, prestação pecuniária e indenização”.
Em abril deste ano, três anos e meio após o acidente, João Pedro foi condenado a dois anos e 7 meses de detenção pela morte da advogada e 7 meses de CNH suspensa. Ele também foi condenado a 1 ano de prisão pela lesão culposa ao filho da vítima e suspensão da CNH por quatro meses.
