MPE abre inquérito para investigar greve e falta de pagamentos à Solurb
A 30ª Promotoria de Justiça abriu inquérito civil público para investigar a legalidade da greve dos funcionários da Solurb tendo em vista o caráter essencial do serviço de limpeza urbana, o qual a empresa é concessionária. Também serão apuradas supostas irregularidades nos pagamentos devidos pelo município à companhia, que diz ter direito a R$ 24 milhões em repasses atrasados, falta de reajustes, ressarcimentos e despesas assumidas pela empresa.
Os coletores cruzaram os braços por conta dos salários atrasados. A concessionária diz não ter dinheiro para depositar os vencimentos, pois o último repasse feito pelo poder público foi referente ao mês de maio.
Alcides Bernal (PP), prefeito da Capital, considera a atitude da Solurb um boicote, já que a situação é problemática desde janeiro e a empresa resolveu cobrar a cidade somente após o afastamento de Gilmar Olarte (PP).
Conta - O consórcio alega que no mês passado, a prefeitura repassou apenas R$ 1 milhão à empresa referente ao saldo do mês de maio. O contrato prevê o pagamento mensal de aproximadamente R$ 7 milhões.
Em ofício encaminhado no dia 21 de agosto ao município, a concessionária afirma que somente em repasses atrasados a Capital deve R$ 14.972.448,30. Além disso, há dois anos a cláusula contratual que prevê reajuste não tem sido cumprida, tendo a empresa direito a aproximadamente R$ 6 milhões.
A Solurb sustenta ainda que a coleta tem sido feita praticamente em dobro, tendo em vista que os caminhões despejam o lixo na UTR (Usina de Triagem de Resíduos) para separação e depois encaminham os rejeitos ao aterro sanitário. Essa operação, realizada desde janeiro de 2013, já custou R$ 25 milhões à companhia, conforme o documento.
Também é questionado pela empresa o investimento para a implementação da UTR, cerca de R$ 4 milhões, que ainda não foram ressarcidos pelo poder público.
Sujeira – Em meio ao embate entre a Solurb, os coletores e a prefeitura, montanhas de lixo de espalham pela cidade. A chuva dos últimos dias agravou o problema, espalhando as sacolas pelas ruas.
Bernal chegou a tentar acordo com a empresa para que ela retomasse o serviço, mas diante da negativa, o município montou uma força tarefa para recolher a sujeira. Atuam na frente de trabalho cerca de 400 homens, 22 caminhões caçambas, sete pás carregadeiras, além de mais 50 catadores de recicláveis que se juntaram voluntariamente para ajudar na limpeza.