MPE vai à Justiça contra Bernal, Olarte e Nelsinho por problemas em aterro
O MPE (Ministério Público Estadual) foi à Justiça contra o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), e os ex-prefeitos Gilmar Olarte (PROS) e Nelson Trad Filho (PTB), além de dois servidores municipais, por irregularidades no aterro de entulho, que fica no anel rodoviário, no Jardim Noroeste, região leste da cidade.
O promotor Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha pede a condenação de Bernal, Olarte e Trad Filho por improbidade administrativa, que pode resultar na perda de cargos públicos, suspensão de direitos políticos e ressarcimento ao Poder Público. Se a denúncia for aceita, eles terão 15 dias para apresentar defesa. Sobre os servidores, o pedido é que eles ressarçam valores correspondentes a 10m³ de areia.
A denúncia inclui apropriação indevida e inércia dos chefes do Executivo municipal em resolver problemas apontados desde 2008. Na ocasião, o Ministério Público abriu um inquérito para investigar possíveis irregularidades no aterro, que estaria operando de forma irregular. Inclusive, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi firmado entre Nelson Trad Filho e o MPE, mas não foi cumprido, argumenta o promotor. Em 2011, uma ação na Justiça pediu novamente a regularização.
Cinco anos depois a situação permanece quase a mesma, segundo o Ministério Público. O aterro funciona sem licença ambiental para desenvolvimento das atividades; não há isolamento suficiente no local; descontrole de entrada e saída de veículos; utilização da área para moradias das famílias. Não há também fiscalização dos materiais que são despejados no aterro, o que permitiria o descarte de materiais impróprios.
O prefeito e os ex-prefeitos da Capital foram acionados na Justiça, pois, no entendimento do MPE, mesmo cientes dos problemas, permaneceram omissos quanto à regularização desde então. “É inegável que as condutas praticadas pelos requeridos ocasionaram transtornos incalculáveis ao interesse coletivo, vez que, durante todo o tempo em que permaneceram omissos, oportunizaram que os danos ambientais e sociais tomassem maiores proporções”.
Na mesma ação, o Ministério Público também ofereceu denúncia contra Moacir Lima da Silva e Edson Melo Ferreira. Em 2008, ambos foram denunciados por desviarem 10 m³ de areia. No caso, Edson teria pedido a Moacir que o beneficiasse com a doação de areia extraída do aterro para “finalidades particulares”. Em relação a eles, o Ministério pede a devolução de R$ 310, o que corresponde ao desvio na época, mas que deve ser corrigido em valores atuais.
Outro lado – “Enquanto a cidade tinha prefeito as coisas funcionavam”, afirmou Nelsinho Trad à reportagem. Ele disse que também foi processado por irregularidades no aterro de entulho da BR-262, mas que já preparou a defesa dele.
“Eu peguei fotos da minha época e tirei fotos da situação de agora. Mas, eu não posso responder por nada que aconteceu de dezembro de 2012 para frente”.
O ex-prefeito disse que o mesmo será feito em relação ao aterro de entulho do Noroeste. “Na minha época tinha uma guarita e um servidor que dormia no local. Era tudo cercado. Mas, depois que eu sai ninguém mais cuidou de nada. Não sei como está agora. Assim que eu for notificado, vou apresentar a minha defesa".
O prefeito Alcides Bernal (PP) informou, por meio da assessoria de comunicação, que ainda não foi notificado formalmente sobre a acusação e só se pronunciará depois de citado.
A reportagem do Campo Grande News procurou o ex-prefeito Gilmar Olarte, mas o telefone deu sinal de desligado.
