Mulher consegue guarda de cadela diagnosticada com leishmaniose
Uma mulher conseguiu suspender na Justiça a eutanásia da cadela de estimação diagnosticada com leishmaniose pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses). Ela havia pedido a guarda da mascote Penélope depois que exame feito em clínica particular deu negativo para a doença. A antecipação de tutela foi rejeitada em primeiro grau e a dona entrou com recurso, garantindo parecer favorável dos desembargadores da 4ª Câmara Cível. A decisão foi tomada no dia 24 de fevereiro, mas divulgada somente nesta segunda-feira (2) pela assessoria do órgão.
Conforme os autos, o juiz Felipe Medeiros Vieira entendeu que o laudo jamais poderia se sobrepor àquele feito pela municipalidade. Nessa época, Penélope já havia começado o tratamento contra o protozoário.
O advogado que representa a dona do animal alegou que os exames feitos pelo CCZ são falhos a partir do momento em que vários fatores, como doenças semelhantes, podem interferir no resultado. “O diagnóstico da leishmaniose é complexo e necessita de prova e contraprova, como falam as maiores autoridades sobre o assunto”, alegou na petição inicial do agravo de instrumento.
Conforme o processo, o exame realizado em Penélope e apresentado como prova, chamado imunohistoquímica, baseia-se em análise microscópica de tecidos para encontrar a presença do parasita no cão. Não havendo o protozoário, não há presença da doença e foi exatamente esse o resultado obtido.
O juiz convocado Odemilson Roberto Castro Fassa, relator do processo, em decisão monocrática em outubro do ano passado, condicionou a guarda da cadela ao prosseguimento no tratamento adequado e realização de novos testes. O laudo foi apresentado com resultado inconclusivo, o que ajudou a embasar a sentença coletiva dos desembargadores feita posteriormente.
Como se trata de uma medida em caráter liminar, o processo continua correndo até que haja uma sentença definitiva. Enquanto isso não ocorrer, novos exames terão que ser apresentados periodicamente pela dona do animal.
