“Negra e feia”: mulher é condenada por injúria racial no WhatsApp
A mulher não aceitava a relação da vítima com seu ex-companheiro
Uma mulher foi condenada pela Justiça por injúria racial após enviar mensagens ofensivas pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. O crime ocorreu entre os dias 7 e 8 de novembro de 2022, quando a denunciada, inconformada com o relacionamento de seu ex-companheiro com a vítima, enviou diversas mensagens contendo expressões racistas e depreciativas sobre a aparência da nova parceira dele.
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Uma mulher foi condenada por injúria racial após enviar mensagens ofensivas via WhatsApp, chamando a nova parceira de seu ex-companheiro de "negra e feia". O caso ocorreu em novembro de 2022, e a Justiça de Mato Grosso do Sul a sentenciou a um ano de reclusão, substituído por serviços comunitários e multa. A ré também deve pagar R$ 5 mil por danos morais à vítima. As mensagens foram usadas como prova no processo, destacando a gravidade dos insultos racistas.
Nas mensagens enviadas, a mulher utilizou termos ofensivos, referindo-se à vítima como “mulher negra e feia”, “cara de macho” e fez insultos sobre seus traços físicos, como nariz e boca. Em uma das mensagens, chegou a afirmar que sua filha estava envergonhada da "negra horrível" que o pai havia escolhido como companheira. As mensagens não foram disponibilizadas no processo.
Diante das ofensas, a vítima tomou conhecimento do conteúdo e decidiu denunciar o caso. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul ofereceu denúncia contra a acusada com base no artigo que trata da injúria qualificada por preconceito racial. Durante a investigação, ficou comprovado que as mensagens partiram do celular da ré, e o conteúdo foi utilizado como prova no processo.
A mulher foi condenada a um ano de reclusão e dez dias-multa, em regime aberto. No entanto, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos: a prestação de serviços comunitários pelo mesmo período da pena e o pagamento de uma prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos, que serão destinados a uma instituição voltada ao combate ao racismo e à inclusão de pessoas negras.
Além disso, a condenada também foi sentenciada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à vítima.
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