No Dia da Mulher, Prefeitura divulga dossiê sobre vítimas de violência

Dossiê divulgado nesta quarta-feira (8) pela Prefeitura de Campo Grande, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, traz perfil das campo-grandenses vítimas de violência doméstica que buscaram ajuda na Casa da Mulher Brasileira. De 2016 a 2022 foram 41.976 vítimas que somaram, incluindo procedimentos internos e externos, 854.363 atendimentos.

O raio-x mostra que mais da metade das quase 42 mil acolhidas têm entre 21 e 40 anos, sendo 29,4% entre 21 e 30 anos e 26,4% entre 31 e 40 anos. A faixa etária menos atendida fica entre 71 e 80 anos, representando 1,9%, acima de 80 anos o percentual é ainda menor, 0,8%. As vítimas com menos de 18 anos representam 2,4%.

“Importante ressaltar que estas últimas incluem atendimentos de adolescentes que sofreram violência considerada de gênero, ou seja, em um relacionamento de namoro ou que convivem maritalmente”, aponta o dossiê.

No quesito renda, das 6.845 mil atendidas em 2021, 40,8% possuíam renda entre meio até um salário mínimo. As que declararam possuir renda de mais de um até três salários mínimos foram 19%.

A escolaridade das mulheres que estiveram na Casa da Mulher Brasileira entre 2021 e 2022, 35% têm ensino médio completo e 19% ensino fundamental incompleto. As que informaram não ter escolaridade nenhuma somaram 2%. Sobre orientação sexual, 62 mulheres se declararam lésbicas, outras 258 bissexuais e 24% não informaram.

Ao longo dos anos citados, apenas 20 mulheres se identificaram como transexuais. Além disso, 244 atendidas declararam possuir algum tipo de deficiência e 617 estavam gestantes no momento em que sofreram violência, o que representa 8,4%.

Recorrente – Entre os anos de 2021 e 2022, 62,5% das mulheres estiveram apenas uma vez na Casa da Mulher Brasileira. Mas também existem casos extremos como duas vítimas que estiveram 26 vezes no local, outra que compareceu 24 vezes, mais duas retornaram 21 vezes e duas que foram atendidas 20 vezes.

“Essa quantidade de vezes é contabilizada no ano do último atendimento, o que significa que esta mulher que esteve 26 vezes pode ter sido atendida pela primeira vez no ano de 2016, 2017, 2018, 2019 ou 2020”, explica o levantamento. Também foram detectados casos em que uma mesma mulher foi vítima de violência por diferentes parceiros.

Região – Entre 1° de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2022, foram cadastradas no Sistema Iris da Casa da Mulher Brasileira 10.756 mulheres, distribuídas por região de moradia no ato do cadastro. Do total, 23,4% residem na região do Anhanduizinho, 16% na região Bandeira, 5,3% na região Centro, 14,5% na região Imbirussu, 14,5% na região Lagoa, 5,3% na região Prosa, 15,2% na região Segredo.

Casa da Mulher Brasileira – Primeira unidade inaugurada em todo o Brasil, a Casa da Mulher Brasileira existe desde fevereiro de 2015 em Campo Grande, fruto do Programa “Mulher, Viver Sem Violência” de 2013, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

O Órgão integra, no mesmo espaço físico, os principais serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência. Os serviços oferecidos integram: Recepção, Acolhimento e triagem; Apoio Psicossocial e Psicossocial Continuado; Brinquedoteca; Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM); Promotoria de Justiça; Defensoria Pública; 3ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Serviço de Autonomia Econômica (FUNSAT); Alojamento de Passagem; Central de Transportes e Patrulha Maria da Penha.

O atendimento ocorre 24 horas todos os dias, com escalas de servidores municipais no formato de 12x36 horas, nos setores recepção, brinquedoteca, alojamento de passagem, apoio psicossocial e central de transportes, garantindo o atendimento ininterrupto dos serviços essenciais. A Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e a Patrulha Maria da Penha também realizam atendimento 24 horas, ininterruptamente, com regime próprio de escala.

Os demais serviços funcionam semanalmente em horário comercial e, no caso da Defensoria Pública, da Promotoria de Justiça e da Vara de Violência Doméstica, com horários próprios de atendimento e escalas de plantões.

Atualmente, a Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande possui 115 servidores da PMCG, e 98 servidores dos demais serviços, totalizando 213 servidores atuando em regime de escala e em horário administrativo.

Há também o Programa Recomeçar-Moradia, implementado pela Lei n. 6.797, de março de 2022. Desde sua implementação até o final de dezembro mais de 40 mulheres foram inseridas e estavam recebendo o subsídio de R$ 500.

Para os casos que necessitam de acolhimento na Casa Abrigo em decorrência do grau de risco de morte, o Ceam (Centro de Atendimento da Mulher) é a porta de entrada para os casos vindos do interior do Estado. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30 e conta também com uma brinquedoteca para as atividades de acolhimento para as crianças que acompanham as mães durante os atendimentos.

Conforme o Ceam, durante o ano de 2021 foram atendidas 487 mulheres, as quais passaram por diversos setores, mediante tabela 6. Em 2022, foram atendidas 494 mulheres, somando 5.614 atendimentos. Confira o dossiê completo aqui.