Novo presídio tem concreto “anti túnel” e gestão exclusiva de agentes

A nova Penitenciária Estadual Masculina da Gameleira foi inaugurada na manhã desta terça-feira (26), em Campo Grande, na MS-455, estrada que leva o mesmo nome do presídio. De regime fechado, a casa de detenção deve começar a funcionar em janeiro de 2020, com capacidade para comportar 603 presos.

Diferente das demais unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, onde a gestão é compartilhada com a Polícia Militar, a penitenciária da Gameleira será administrada exclusivamente pelos 160 agentes penitenciários que serão empregados.

O local será administrado pelo diretor Flávio Rodrigues Marques. Seu adjunto nomeado é o também agente Edmilson Rodrigues Horácio.

Presente na inauguração, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse que a gestão 100% de agentes penitenciários é um “voto de confiança” à categoria.

Em seu discurso, o diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Aud de Oliveira Chaves, destacou que o presídio foi construído em concreto usinado, material que dificulta a escavação de túneis. Ainda segundo ele, os portões da penitenciária são abertos a partir do piso superior, mecanismo que evita contato direto do agente com o detento.

Chaves adiantou que o presídio da Gameleira contará com sistema de monitoramento, com 120 câmeras. A Agepen ainda trata com o Depen a instalação de bloqueadores de sinal telefônico.

O presídio integra projeto do governo estadual de abrir mais 2,2 mil vagas no sistema penitenciário. Uma unidade ao lado do novo presídio da Gameleira, com mesma capacidade, será entregue no início do ano que vem.

A administração sul-mato-grossense também pediu ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional) a ampliação na oferta de vagas em seis casas de detenção do Estado.

Hoje, segundo a Agepen, as unidades prisionais de Mato Grosso do Sul têm 9.472 vagas, mas comportam 19.388 pessoas.

Convênio - Azambuja defendeu o aumento na capacidade carcerária no Estado devido ao número de prisões em decorrência de crimes transfronteiriços, como tráfico e contrabando. Segundo o titular da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), Antonio Carlos Videira, as forças estaduais já apreenderam 350 toneladas de drogas somente este ano.

Números do boletim Infopen (Levantamento de Informações Penitenciárias) apontam para 618,2 presos para cada 100 mil habitantes em Mato Grosso do Sul, terceira maior taxa de aprisionamento do País e quase duas vezes maior que o nacional, de 349,7 detentos por 100 mil pessoas.

A Sejusp tem convênio com a Polícia Federal - prorrogado ontem por mais quatro meses - para atuar na coibição do tráfico, mas o governo do Estado cobra contrapartida federal maior.

Azambuja lembrou que a administração estadual entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) a fim de cobrar ressarcimento da União. O tucano estima custo de R$ 12 milhões por mês com combate ao tráfico e custeio destes presos. “Não é justo o Estado pagar essa conta sozinho”, falou.

Também presente na inauguração, o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, comentou que os presídios devem ser as unidades mais disciplinadas dentro da Segurança Pública, “com hora para dormir, hora para acordar”.

De acordo com Bordignon, o governo federal espera fechar o ano com 20 mil vagas criadas no sistema penitenciário nacional. A meta é chegar a 100 mil vagas até o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro.

A solenidade de inauguração contou também com o delegado-geral da Polícia Civil, Marcelo Vargas; o desembargador Luiz Gonzaga de Mendes Marques, supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul); o superintendente da Polícia Federal, Cléo Mazotti; e o superintendente da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Luiz Alexandre da Silva; além dos comandantes da PM, Waldir Acosta, e dos Bombeiros, Joilson do Amaral.

Estrutura - A nova casa de detenção foi construída com investimento de R$ 18,9 milhões, dos quais R$ 14,5 milhões do Depen e R$ 4,3 milhões dos cofres estaduais. A unidade penal tem terreno de 18,1 mil m² e 5,7 mil m² de área construída.

O presídio é composto por 101 celas coletivas e individuais - 78 divididas em três pavilhões; um pavilhão com 11 celas da saúde e 12 disciplinares. A estrutura ainda tem salas de aula, setores administrativos e de assistência psicossocial e áreas de visita.

A penitenciária recebeu aporte de R$ 938,8 mil para compra de equipamentos. Os uniformes dos futuros custodiados também já foi comprado.

Protesto - Grupo de aprovados em concurso da Agepen estenderam uma faixa em frente ao novo presídio da Gameleira, na qual cobravam a nomeação de 232 agentes penitenciários. A maior parte já concluiu curso de formação.

O governador Reinaldo Azambuja falou em “compromisso” com os concursados e prometeu oportunidade de trabalhar na segunda unidade prisional da Gameleira, com inauguração prevista para 2020.

O tucano indicou que o número de agentes penitenciários saltou de 1.480, quando assumiu o Executivo estadual em 2015, para 1.738 atualmente.