OAB vai analisar denúncia de racismo contra criança
Ordem foi chamada por advogadas da família da menina de 4 anos que levou empurrão do pai de colega
Convocada pelas advogadas contratadas pela família da menina de 4 anos que levou empurrão do pai de colega no pátio de escola, a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou no caso. A Comissão de Igualdade Racial montou comitê interno para avaliar as circunstâncias do ocorrido.
“Vamos fazer um parecer técnico”, afirma o advogado Chrystian de Aragão, que preside a comissão.
De acordo com advogada Lione Balta, ela vai requerer que a Polícia Civil volte a investigar o pedreiro de 32 anos por racismo. “A OAB vai fornecer o parecer e vamos levar para outra especializada”, afirma sobre a intenção de pedir que a Deops (Delegacia Especializada de Ordem Política e Social), que tem divisão para investigar casos de racismo, abra inquérito.
Lione afirma ainda que o requerimento para a atuação em conjunto com a OAB-MS já foi protocolado, após reunião da Comissão de Igualdade Racial, na semana passada.
Reviravolta – O homem, gravado agredindo a menina de 4 anos depois que ela abraçou o filho dele, foi indiciado pela DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) por vias de fato, que nem crime é, mas uma contravenção penal. A infração prevista no artigo 21 do Decreto-Lei 3.688/41 pode ser punida com 15 dias a 3 meses de prisão.
Já racismo é crime, inafiançável e imprescritível, previsto no Código Penal, com pena mais severa, de dois a cinco anos de prisão.
A reviravolta no caso veio na semana passada, quando a defesa da menina trouxe à tona trecho do depoimento do filho do pedreiro. Durante escuta especial na DEPCA, trabalho feito por psicóloga e supervisionado por delegada, o garotinho, que foi “arrancado” de perto de colega negra, no pátio de escola, revelou o gosto do pai por “olhos azuis” e o “ódio” dele por “olhos castanhos”.
Para as advogadas Lione Balta e Flávia Heloisa Anselmo, a declaração deixa claro que a pequena cliente foi vítima do racismo estrutural – aquele que muita gente nem percebe, mas comete. “Preconceito existente e enraizado, cujo qual a criança tem plena consciência apesar de sua pouca idade, mas que a polícia não”, afirmaram as advogadas.
Para as representantes da vítima, este “ódio”, citado pelo menino, que é branco, ficou evidente na atitude raivosa do pai, que empurrou a coleguinha do filho e apontou o dedo para ela, afinal de contas o pequeno não havia demonstrado resistência ao abraço da colega, embora o pedreiro tenha dito à polícia que o garoto “não gosta que o toquem”.
“Não bastasse a agressão em si, o ódio de que o filho do acusado se refere transparece e fica evidenciado pelo vídeo que foi amplamente compartilhado, no qual se vê uma frágil garotinha de 4 anos sendo empurrada, tropeçando em sua mochila, e ficando acuada de medo no canto da parede”, constataram Lione e Flávia.
Cena chocante – O episódio aconteceu na manhã de segunda-feira (11), na fila da entrada dos alunos da Escola Municipal Professora Iracema de Souza Mendonça, situada no Bairro Universitário, em Campo Grande. O pedreiro empurrou a diretora e invadiu o pátio do colégio para “resgatar” o filho.
O homem de 32 anos alega que “ficou nervoso” quando viu a outra criança abraçando o filho. Também confessou ter orientado antes ao filho “dar porrada” na menina caso ela se aproximasse novamente. Mas alegou estar arrependido.
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