Obra emperra e IFMS aluga prédio sem licitação por R$ 528 mil
Com a sede própria ainda em construção, o IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) terá mais um gasto com aluguel. A instituição locou um imóvel na rua Ceará, ao lado do prédio da reitoria, para ampliar a oferta de cursos técnicos a distância. Com dispensa de licitação, o contrato tem validade de dois anos e custo total de R$ 528 mil. Por mês, o gasto será de R$ 22 mil.
Na falta da “casa própria”, o IFMS já aluga por R$ 24,6 mil mensais uma sede provisória na avenida Júlio de Castilho, bairro Panamá. Segundo a assessoria de imprensa do IFMS, o objetivo é a compra do imóvel na rua Ceará, porém a negociação com os proprietários não foi concluída.
O prédio, que tem 1.276 metros quadrados de área construída, vai abrigar estúdio destinado à gravação, transmissão e geração de conteúdo de aulas da Educação a Distância, além de centro de capacitação dos servidores da instituição. Segundo o contrato, publicado ontem no Diário Oficial da União, o imóvel também será espaço para o almoxarifado e patrimônio da reitoria.
Conforme a assessoria, o preço da locação foi avaliado pela SPU-MS (Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul) e a dispensa está prevista na Lei de Licitações.
Segundo a legislação, é dispensável a licitação para a “compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia”.
No início do ano, o Campo Grande News falou sobre o atraso da obra da sede definitiva. No contrato assinado no ano de 2009, a empreiteira prometeu concluir o prédio em quase cinco anos, mas após 3,5 anos, apenas três dos cinco blocos estão prontos. O prazo final, previsto no contrato inicial, é em julho de 2014.
