Pai morre à espera de UTI, filha alega que Huck teve regalia e será indenizada
Paciente foi internado um dia antes de pouso forçado do avião com família de Luciano Huck e filha alega que famosos receberam atendimento privilegiado
A Prefeitura de Campo Grande e o Governo do Estado foram condenados a pagar R$ 120 mil de indenização por danos morais à filha de um homem que, aos 65 anos, morreu à espera de vaga de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo). Nivaldo Fernandes teve um AVC (Acidente Vascular Cerebral) e passou cinco dias na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Universitário aguardando para ser transferido a um hospital, mas não resistiu.
Conforme alega Nilma Fernandes, filha do idoso, mais grave que a espera é o fato de ela ter conseguido na Justiça uma liminar que obrigava município e Estado a providenciarem o leito um dia depois do pai dela ter sido socorrido na UPA, mas a decisão não foi cumprida.
Por meio da defesa, Nilma alega ainda que no dia seguinte à internação o paciente, o avião onde estava Luciano Huck, Angélica, os filhos e as babás teve de fazer pouso forçado na Capital e os famosos e as outras pessoas que estavam na aeronave tiveram atendimento privilegiado em unidades que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em Campo Grande.
Nivaldo passou mal no dia 23 de maio de 2015, um sábado, foi socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levado para a UPA por volta das 10h. A filha foi informada pelos médicos naquele dia que ele precisava ser transferido para um hospital, mas que não havia vagas na rede.
No dia 24, por volta das 15h, Nilma conseguiu a liminar que determinava a transferência do pai. No entanto, o paciente continuou na UPA.
A pane com o avião da família Huck também aconteceu no dia 24. Conforme narram os advogados de Nilma, naquele dia, “a família vinha numa imensa luta para conseguir uma vaga na UTI, quando perceberam uma movimentação diferente, e logo espalhou-se a notícia de que o ‘piloto do Luciano Huck’, que havia sofrido um acidente aéreo, estava sendo atendido na UPA”.
A filha de Nivaldo ficou indignada quando soube que um setor inteiro da Santa Casa – hospital ideal para o tratamento do pai dela, ainda conforme a defesa – havia sido disponibilizado para atender aos famosos.
Nilma conta que questionou funcionários da UPA sobre as providências para a transferência do pai e foi informada que havia quatro pessoas na frente dele. “Sem entender o porquê de tanto descaso do Poder Público, somado a parcialidade em dar preferência a vidas de famosos em detrimento de vidas de pessoas pobres do Estado, só restou rezar e aguardar a tão necessitada vaga, enquanto acompanhavam os noticiários”, argumentaram os advogados.
Nivaldo morreu às 5h do dia 27 daquele mês. “O paciente que esperou todo este tempo por um atendimento com um mínimo de dignidade, não mais suportou”, concluiu a defesa.
Outro lado e decisão – O Estado contestou o pedido de indenização sustentando que não tem o poder de interferir na gestão de vagas em hospitais públicos, tarefa que é administrada pelo município. A prefeitura manifestou que não é possível associar a morte do paciente com a demora do atendimento.
Mas, na sentença, o juiz José Ale Ahmad Netto, da 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, afirmou que o governo não pode usar de “subterfúgios, como o de que não tem poderes para interferir na gestão de vagas em hospitais públicos, como desculpa para descumprir com sua obrigação, porquanto em sendo a saúde um dever do Estado (União, Estado e Município)”.
Para o magistrado, o poder público foi omisso. A decisão é de primeira instância e, portanto, ainda cabe recurso.
A reportagem pediu posicionamento da prefeitura e do Governo do Estado sobre a decisão, mas até o fechamendo da matéria não havia recebido os retornos.
Pane - O avião que transportava os apresentadores globais Luciano Huck, Angélica e seus três filhos fez pouso forçado nas proximidades a rodovia MS-080, a 6 km do córrego Ceroula, na Fazenda Palmeira, área rural de Campo Grande. Eles vinham de Miranda para a Capital, de onde seguiriam viagem em outra aeronave. Nenhum deles se feriu gravemente e no mesmo dia tiveram alta da Santa Casa.
A família, as babás, o comandante Osmar Frattini e o copiloto estavam em um avião modelo EMB 821 Carajá, prefixo PT ENM.
