PF sustenta que compras milionárias de livros teriam financiado propinas
A Gráfica Alvorada é apontada como fonte de pagamento de propina e elo entre o ex-governador André Puccinelli (PMDB) e um esquema de desvio de dinheiro público.
De acordo com o inquérito da segunda fase da operação Lama Asfáltica, realizada em 10 de maio pela PF (Polícia Federal), o ex-governador era cauteloso ao telefone e evitou contato com o empresário João Amorim, apontado como líder de esquema para superfaturar contratos com o governo.
Porém, o relatório aponta existência de elementos que demonstram que Puccinelli recebeu propina da Gráfica Alvorada e viajou várias vezes no avião de Amorim.
A preferência do governo estadual pela gráfica se intensificou no quarto trimestre de 2014, no fim do mandato de Puccinelli. Os contratos eram precedidos sempre pela palavra “inexigibilidade”, que caracteriza impossibilidade de competição.
Segundo relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), somente em dezembro de 2014 a Gráfica e Editora Alvorada Ltda recebeu R$ 11.224.625,00, sendo R$ 5,5 milhões no dia 30, penúltimo dia da gestão Puccinelli.
A controladoria também aponta escalada de gastos com livros para distribuição gratuita em escolas. Em 2010, praticamente não houve gasto. No ano seguinte, foi de aproximadamente R$ 1 milhão. Em 2012, o gasto foi de R$ 7 milhões no mês de março. No ano de 2013, o maior gasto foi em junho: R$ 4 milhões. Em 2014, o custo foi de R$ 4 milhões em março e R$ 11 milhões no mês de dezembro.
Para a CGU, os dados indicam fraudes pelo aumento de gastos com livros de distribuição gratuita em desacordo com as aquisições nos meses e anos anteriores. Ainda conforme o levantamento, a Alvorada recebeu R$ 29 milhões entre 2010 e 2014.
O total corresponde a mais da metade do que foi gasto pelo governo com material de distribuição gratuita: R$ 55 milhões. Durante coletiva no dia 10 de maio, a CGU informou desvio de R$ 13 milhões dos R$ 29 milhões pagos.
Na análise dos processos dos livros de distribuição gratuita, foram encontradas inconsistências como: celeridade no trâmite processual, adoção indevida de aquisição de material de livre distribuição, fragilidade na definição do quantitativo e recebimento, liquidação da despesa e pagamento à fornecedora no mesmo dia (30/12/2014).
Em fevereiro deste ano, a CGU encontrou 57.956 livros paradidáticos em estoque no almoxarifado da SED (Secretaria Estadual de Educação). Para a controladoria, o estoque indica que a compra era desnecessária à época. Em visita a cinco escolas de Campo Grande em março de 2016, foi constatado que os livros não são utilizados. Uma das justificativas é de tema inadequado para alunos do ensino médio.
A controladoria analisou contratos para aquisição dos seguintes livros: “Caco” (autor Gilberto Mattje), “Caco – Orientações Didáticas” ( Gilberto Mattje), “Cada um é do seu jeito, cada jeito é de um! (Lucimar Rosa Dias), “O barato das baratas”(Ariadne Cantú), “O barato das baratas – Orientações Didáticas (Ariadne Cantú), “Tosco” ( Gilberto Mattje), “Compreendendo o Tosco” (Gilberto Mattje) e “Mãos ao alto! Passa o boné” (Ariadne Cantú).
Alvorecer – No dia 22 de dezembro de 2014, a PF (Polícia Federal) interceptou ligação entre André Cance, que foi secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Fazenda, e o então governador André Puccinelli. No diálogo, Puccinelli menciona que precisa falar com Cance para “que amanhã tenha uma boa alvorada”.
Em seguida, Cance liga para Micherd Jafar Junior, dono da gráfica, e marca um encontro imediato. A suposição é de que o encontro teve por finalidade o recebimento de propina. No dia 26 de dezembro, em novo telefonema, Puccinelli lembra Cance de levar documentos e especificou que tinha “mais os outros da gráfica também”.
Cance responde que já conseguiu o da gráfica e se é para levar também. No dia 29 de dezembro, a conversa entre João Amorim e Cance seria, conforme a a investigação, sobre repasse de valor recebido na Gráfica Alvorada. Os áudios constam na primeira fase da Lama Asfáltica, realizada em 9 de julho de 2015.
Na segunda etapa, batizada de Fazendas da Lama, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no apartamento de Puccinelli, em Campo Grande. A motivação foi a compra dos livros didáticos e ao financiamento da MS-430 pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
De acordo com a defesa, o ex-governador não tem relação com compra dos livros. “Ele não tem nada a ver com esse problema. A Secretaria de Educação tinha autonomia. Ele não tinha participação nenhuma nisso”, afirma o advogado Renê Siufi. A reportagem não conseguiu contato com Micherd Jafar Junior e nem com André Cance.
